Congresso: comissão aprova proposta que reserva até R$ 4 bi de emendas para fundo eleitoral

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira, 9, uma proposta que permite aos partido gastarem até R$ 5 bilhões nas campanhas de candidatos a vereador e prefeito em 2024.

Desse modo, a CMO abriu espaço para cortar pouco mais de R$ 4 bilhões em emendas de bancadas estaduais para destinar ao fundo eleitoral. O valor se somaria aos quase R$ 940 milhões inicialmente previstos para o “fundão” eleitoral.

A manobra pode fazer com que os setores da saúde e educação saiam prejudicados, já que eles também recebem verbas das emendas de bancadas estaduais, que agora podem ir para o fundo eleitoral.

A medida, contudo, divide opiniões, pois os valores que seriam destinados às bancadas estaduais poderiam atender os anseios de aliados políticos e respectivos eleitorados. Assim, a destinação das emendas poderia significar “cortar da própria carne” para engordar o fundo destinado aos partidos em eleição.

Se a medida for aprovada, estaria à disposição dos partidos políticos nas eleições de 2024 um valor parecido com o disponibilizado ao fundo eleitoral das eleições de 2022. Nas eleições municipais de 2020, por exemplo, as siglas puderam usar aproximadamente R$ 2 bilhões.