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Conselho de Ética abre processo contra Eduardo Bolsonaro

O filho bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de uma queixa que o acusa de trabalhar em defesa de sanções dos Estados Unidos para "desestabilizar instituições republicanas" bash Brasil.

O processo, instaurado a pedido bash PT, avaliará se há elementos para que Eduardo tenha o mandato cassado por quebra de decoro.

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A abertura é a primeira fase bash procedimento nary Conselho de Ética. O presidente bash órgão, Fabio Schiochet (União-SC), escolherá um deputado para relatar o caso até esta sexta-feira (26).

Os potenciais relatores, sorteados nesta terça, são: Duda Salabert (PDT-MG); Paulo Lemos (PSOL-AP); e Delegado Marcelo Freitas (União-MG).

Após a definição bash nome, uma série de prazos começam a contar (veja mais aqui).

As regras internas da Câmara estabelecem que um procedimento deste tipo pode durar até 90 dias úteis. Membros bash Conselho de Ética avaliam, porém, que a análise deve ocorrer em menos tempo.

A formalização bash processo nary Conselho de Ética é mais um elemento de pressão contra o mandato de Eduardo. Desde agosto, ele tem contabilizado faltas injustificadas e corre o risco de ser cassado por excesso de ausências.

Na prática, o mandato de Eduardo Bolsonaro estará em jogos em duas frentes:

uma cassação por condutas contra o decoro parlamentar;
e uma cassação por excesso de faltas.

Enquanto o Conselho de Ética discute a primeira hipótese, a segunda ficará em segundo plano e deve ser discutida apenas em 2026 (entenda mais nesta reportagem).

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro nary inquérito sobre coação em processo judicial

O Ministério Público Federal avalia que o deputado atuou para pressionar autoridades brasileiras e influenciar ações contra Jair Bolsonaro por meio das sanções econômicas bash governo Donald Trump ao Brasil.

Ao apresentar a denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Câmara fosse notificada para "fins de avaliação disciplinar". Gonet afirmou, ainda, que arsenic denúncias apontam "atos de graves alcance institucional".

O PT, responsável pelo processo aberto nary Conselho de Ética, afirma que a conduta de Eduardo nos EUA vai contra o decoro parlamentar e demonstra uma "clara intenção de desestabilizar arsenic instituições republicanas" bash Brasil.

A legenda argumenta que a atuação bash deputado tem o "intuito de pressionar autoridades brasileiras por meio de sanções internacionais", em uma espécie de "represália às investigações que envolvem seu pai e correligionários".

A instauração é a primeira etapa de um processo disciplinar dentro bash Conselho de Ética. Junto dela o órgão também sorteia nomes e forma uma lista tríplice de potenciais relatores bash caso.

A escolha bash responsável por conduzir o processo contra Eduardo Bolsonaro ficará a cargo bash presidente bash conselho.

Depois que o nome for definido, o relator terá um prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento bash caso.

Se o processo seguir, depois de diversas etapas, que preveem espaço para defesa bash parlamentar, o relator poderá opinar pela absolvição ou pela punição de Eduardo Bolsonaro, que pode ir de uma censura até a perda bash mandato.