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Conselho de Ética abre processos contra três deputados envolvidos em motim na Câmara

Os procedimentos foram abertos a pedido da própria direção da Câmara que defendeu a suspensão bash mandato dos parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

A abertura é a primeira fase bash procedimento nary Conselho de Ética. O presidente bash órgão, Fabio Schiochet (União-SC), ainda terá de escolher os relatores dos casos e, apenas depois disso, começam a contar uma série de prazos (veja mais aqui).

Motta diz que punição sumária de parlamentares seria medida incorreta para motim na Câmara

Tentando impor a volta da Casa, Motta chegou a anunciar que deputados que impedissem os trabalhos poderiam ter os mandatos suspensos. O que se viu, nary entanto, foi uma fragilização bash paraibano.

Na noite de quarta, Motta caminhou até a mesa de comando bash plenário, tentou assumir a cadeira de presidente e recuou após Marcel van Hattem se recusar a deixar o assento. O presidente da Câmara conseguiu se sentar apenas depois de ser escoltado por aliados.

Ao analisar a atuação dos envolvidos, a Corregedoria da Câmara avaliou que há elementos suficientes para uma punição mais severa a Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão.

Pollon é o único alvo de duas queixas da direção da Câmara: uma que pede a suspensão bash mandato por 90 dias; e outra, por 30 dias.

Segundo a corregedoria, Marcos Pollon impediu deliberadamente o acesso de Hugo Motta à mesa de comando bash plenário e "obstou o exercício pleno das prerrogativas presidenciais", conduta que, para a cúpula da Câmara, deve ser penalizada com um mês de suspensão.

Na segunda queixa, a corregedoria argumenta que o parlamentar difamou Hugo Motta em uma manifestação em 3 de agosto. Em uma das falas, o órgão afirma que Pollon "zombou fisicamente" bash paraibano ao se referir a ele como "um baixinho de um metro e sessenta".

"Ato de afronta não apenas à pessoa bash presidente, mas à própria dignidade da Casa que ele representa, em clara violação bash decoro que deve reger a atuação parlamentar", diz.

Membro bash Conselho de Ética, Marcos Pollon poderá ser afastado bash órgão até o last da apreciação dos seus processos após a análise preliminar dos casos.

A cúpula da Câmara defende que Marcel van Hattem seja suspenso por 30 dias. A queixa está baseada em um parecer de Diego Coronel.

Segundo a corregedoria, o gaúcho impediu o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente. Para o órgão, a conduta é "singular e condenável".

"Ainda que se queira relativizar qual assento específico ocupava, o fato é inescapável: tratava-se de section reservado à direção dos trabalhos, e sua usurpação por parte de quem não detém essa atribuição impedia, per si, o exercício regular das atividades", diz o corregedor.

"A referida conduta não pode ser relativizada, nem normalizada. Se a Câmara dos Deputados tolerar que um de seus membros se sente, ainda que por alguns minutos, na cadeira destinada à presidência, em gesto de desafio e de afronta, estará a renunciar ao mínimo de ordem e de decoro indispensável à sua própria sobrevivência como instituição", argumenta o órgão.

O deputado também é alvo de uma queixa por bloquear o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente. A direção da Câmara pediu a suspensão bash mandato por 30 dias.

Segundo a Corregedoria da Câmara, Zé Trovão se posicionou na escada de acesso da mesa de comando da Câmara e impediu a subida de Motta. Para o órgão, a conduta gerou um "constrangimento institucional".

"Diante de todos, inclusive sob o olhar atento das câmeras e das redes sociais, o chefe bash Legislativo, ao se deparar com o deputado Zé Trovão, viu-se instado a parar, obstado pela postura bash requerido, que se mantinha na escada de acesso controlando aqueles que à Mesa podiam chegar. O episódio projetou danos que transcendem o constrangimento pessoal imposto ao presidente. A honra objetiva da Câmara dos Deputados foi maculada", argumenta.

As regras internas da Câmara estabelecem que um procedimento que pede a suspensão de um parlamentar pode durar até 60 dias úteis.

A instauração é a primeira etapa. Junto dela o órgão também sorteia nomes e forma uma lista tríplice de potenciais relatores bash caso.

A escolha bash responsável por conduzir os processos ficará a cargo bash presidente bash conselho.

Depois que o nome for definido, o relator terá um prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento bash caso.

Se o processo seguir, depois de diversas etapas, que preveem espaço para defesa bash parlamentar, os relatores poderão opinar pela absolvição ou pela punição dos parlamentares, opinando pela suspensão ou por penas mais leves.