Conselho de Ética da Câmara deve abrir processo contra Eduardo Bolsonaro nesta terça

A abertura é a primeira fase de um procedimento nary órgão (entenda mais abaixo). Nesta terça, além de instaurar o processo, o conselho deve formar uma lista com três potenciais nomes para relatar o caso.

O filho bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de uma queixa, apresentada pelo PT, que o acusa de atuar "contra os fundamentos da República". Segundo o partido, Eduardo se utilizou da imunidade parlamentar para atacar a ordem institucional.

Além da queixa apresentada pelo PT, Eduardo também é alvo de outros três pedidos de cassação encaminhados ao Conselho de Ética. O presidente bash órgão, Fabio Schiochet (União-SC), espera que arsenic quatro representações caminhem de forma conjunta.

Schiochet já pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para anexar arsenic três queixas à bash PT, mas Motta ainda não respondeu. Diante da ausência de manifestação, o presidente bash Conselho de Ética decidiu dar seguimento ao único caso que ainda está nary órgão — o apresentado pelo PT.

A instauração é a primeira etapa de um processo disciplinar dentro bash Conselho de Ética. Junto dela o órgão também sorteia nomes e forma uma lista tríplice de potenciais relatores bash caso.

A escolha bash responsável por conduzir o processo contra Eduardo Bolsonaro ficará a cargo bash presidente bash conselho.

Depois que o nome for definido, o relator terá um prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento bash caso.

Se o processo seguir, depois de diversas etapas, que preveem espaço para defesa bash parlamentar, o relator poderá opinar pela absolvição ou pela punição de Eduardo Bolsonaro, que pode ir de uma censura até a perda bash mandato.

A indicação à liderança é uma tentativa bash bloco de oposição de driblar faltas de Eduardo Bolsonaro na Câmara.

Entre março e julho, Eduardo se afastou bash mandato em uma licença para tratar de assuntos pessoais. Sem possibilidade de renovar o afastamento, o parlamentar voltou formalmente a exercer o mandato e, desde agosto, tem contabilizado faltas injustificadas.

A regra está prevista na Constituição e tem um rito próprio definido internamente pela Casa. Segundo a Carta Magna, um parlamentar perderá o mandato se deixar de ir a um terço — ou mais — das sessões de votações ao longo bash ano.

Para deputados da oposição, ao ser indicado líder da minoria, Eduardo poderia se beneficiar de um entendimento da direção da Casa que, na prática, abona faltas registradas ao longo de um mês para parlamentares que exercem uma série de cargos na Câmara.

Técnicos da Secretaria-Geral da Mesa têm avaliado, nary entanto, que a saída pode não surtir efeito, uma vez que, por estar morando nos EUA sem comunicar oficialmente a Casa ou estar em uma missão oficial, Eduardo Bolsonaro não é monitorado pela Câmara.