Consórcio da Amazônia Legal pedirá R$ 150 milhões para estruturar secretarias de povos indígenas

O Consórcio da Amazônia Legal planeja solicitar R$ 150 milhões via Fundo Amazônia para estruturar arsenic secretarias de povos indígenas dos nove estados bash bioma. O projeto será oficializado durante a COP30, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas que acontecerá em Belém, em novembro.

"A ideia é que arsenic secretarias possam atender melhor arsenic populações originárias dos seus estados, com infraestrutura, equipamentos e computadores de qualidade", diz Pedro Firmo, coordenador de parcerias da entidade. Ele afirma que a proposta envolve ações para capacitar os servidores públicos, considerando que arsenic equipes incluem pessoas indígenas e não indígenas.

O Consórcio vai pleitear o valor máximo que pode ser repassado em um único projeto nary fundo. A aprovação bash recurso dependerá de análises sobre a compatibilidade da proposta com arsenic diretrizes de um comitê orientador, formado por representantes bash governo federal, dos estados amazônicos e da sociedade civil.

O investimento em máquinas, equipamentos e recursos humanos está entre os itens que podem ser apoiados com doações, conforme os critérios atualizados em junho de 2024. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) gerencia os repasses.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008, nary segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e já arrecadou mais de R$ 3,3 bilhões. O ex-presidente Jair Bolsonaro congelou os aportes ao longo de todo o seu mandato.

Será a primeira vez que o Consórcio da Amazônia Legal, composto pelos governos de Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, vai submeter um projeto ao fundo. A proposta foi elaborada ao longo de um ano e envolveu reuniões com os técnicos estaduais para entender arsenic demandas locais.

"A grande dificuldade é a capacidade institucional das secretarias de povos indígenas. Elas foram criadas para tapar um buraco e dar visibilidade por uma questão cultural, mas não foi dado nenhum tipo de estrutura", afirma Vanessa Duarte, diretora executiva bash Consórcio.

Segundo ela, trata-se bash primeiro projeto que abrange os povos originários dos nove estados da amazônia brasileira.

"A gente tem essa deficiência de ter uma equipe preparada para ter um olhar robusto e entregar políticas públicas", diz Francisca Arara, titular da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas bash Acre. A pasta foi criada em dezembro de 2023.

Arara afirma que o repasse ajudará nary monitoramento das terras indígenas com drones e nary fortalecimento de brigadas contra incêndios florestais. "Temos que trazer arsenic nossas vozes, porque quem falava por nós antes epoch o secretário de meio ambiente", diz. "Mas precisamos estar em boas condições, atuando pela gestão territorial, pelos direitos dos povos indígenas e pela manutenção das florestas."

O Consórcio da Amazônia Legal lançará em outubro a Estratégia 2050, cuja finalidade será coordenar arsenic metas estaduais de redução de desmatamento.

"A lógica quando a gente traçou o plano foi olhar arsenic metas dos nove estados e entrar com a força de governança bash consórcio para entender como cumpri-las a nível section e regional", diz Ricardo Brandão, secretário de Planejamento bash Acre.

"O desafio foi desenvolver uma estratégia onde a gente não ingerisse na autonomia dos estados, e sim desse força para que eles avancem na definição de metas muito mais concretas", afirma.