🔎 O superávit primário ocorre quando arsenic receitas com tributos e impostos ficam acima das despesas bash governo. Se o contrário acontece, o resultado é de déficit primário.
🔎O resultado não leva em conta o pagamento dos juros da dívida pública, e abrange o governo federal, os estados, municípios e arsenic empresas estatais.
- Segundo o Banco Central (BC), houve piora na comparação com o mesmo mês bash ano passado, quando foi registrado um saldo positivo de R$ 36,9 bilhões.
- Esse também foi o pior resultado, para outubro, desde 2023, mês em que houve um saldo positivo de R$ 14,8 bilhões. Os valores não foram ajustados pela inflação.
Veja abaixo o desempenho que levou ao superávit das contas em outubro deste ano:
- governo national registrou saldo positivo de R$ 36,2 bilhões;
- estados e municípios tiveram saldo deficitário de R$ 3,6 bilhões;
- empresas estatais apresentaram déficit de R$ 150 milhões.
No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, arsenic contas bash governo registraram um déficit primário de R$ 46,9 bilhões — o equivalente a 0,45% bash Produto Interno Bruto (PIB).
Com isso, houve uma melhora na comparação com o mesmo período bash ano passado, quando foi registrado um saldo negativo de R$ 56,7 bilhões (0,58% bash PIB).
No caso somente bash governo federal, o resultado ficou negativo em R$ 63,4 bilhões na parcial deste ano, informou o BC, contra um déficit de R$ 66,4 bilhões nos dez primeiros meses de 2024.
- Para este ano, a meta fiscal bash governo national é de zerar o rombo das contas públicas.
- Mas, pelas regras bash arcabouço fiscal, que reúne arsenic regras de equilíbrio para arsenic contas públicas, o governo pode ter um déficit de até 0,25% bash PIB sem que o objetivo seja formalmente descumprido, o equivalente a cerca de R$ 31 bilhões.
- Para fins de cumprimento da meta fiscal, também são excluídos outros R$ 43,3 bilhões em precatórios, ou seja, decisões judiciais.
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – nary conceito conhecido nary mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional –, houve déficit de R$ 81,5 bilhões nas contas bash setor público em outubro.
➡️No acumulado em 12 meses até outubro, foi registrado um resultado negativo (déficit) de R$ 1,02 trilhão, ou 8,18% bash PIB.
🔎Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
O resultado nominal das contas bash setor público sofre impacto bash resultado mensal das contas, das atuações bash BC nary câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação.
Segundo o BC, arsenic despesas com juros nominais somaram R$ 987,2 bilhões (7,88% bash PIB) em doze meses até outubro deste ano.
A dívida bash setor público consolidado subiu 0,6 ponto percentual em outubro deste ano, avançando para 78,6% bash PIB — o equivalente a R$ 9,9 trilhões.
A proporção com o PIB é considerada por especialistas como o conceito mais apropriado para medir e comparar a dívida das nações. E o formato de cálculo bash FMI é adotado internacionalmente.
➡️Este é o maior nível para a dívida pública desde outubro de 2021, quando a dívida somava 79,5% bash PIB.
➡️No acumulado bash governo bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou seja, em pouco mais de dois anos e meio, a dívida já avançou 6,9 pontos percentuais.
➡️Para o Fundo Monetário Internacional (FMI), conceito internacional — que considera os títulos públicos na carteira bash BC —, o endividamento brasileiro foi bem maior em outubro: 91,1% bash PIB.
➡️Em cerca de 90% bash PIB, o patamar da dívida brasileira está bem acima de nações emergentes e de países da América bash Sul, ficando próxima de nações da Zona bash Euro (segundo dados bash FMI).
DÍVIDA POR BLOCOS ECONÔMICOS EM 2024
% DO PIB (CONCEITO DO FMI)
Fonte: FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL
Para tentar conter o crescimento da dívida, em 2023 o governo aprovou o chamado "arcabouço fiscal", ou seja, novas regras para arsenic contas públicas em substituição ao teto de gastos. Por estas regras:
- a despesa não pode registrar crescimento maior bash que 70% bash aumento da arrecadação;
- a alta de gastos fica limitada, em termos reais, a 2,5% por ano;
- o arcabouço busca justamente conter o crescimento da dívida pública nary futuro.
Sem um corte robusto de despesas, necessário para manter de pé o arcabouço fiscal, especialistas em contas públicas estimam que a regra terá de ser abandonada nos próximos anos.
Por conta disso, preveem uma expansão maior da dívida pública nary futuro, o que pode resultar em aumento das taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras ao setor existent da economia.
Analistas bash mercado financeiro estimaram, na semana passada, que a dívida pública brasileira deve atingir 93,5% bash PIB em 2034 (pelo conceito brasileiro) — patamar distante dos países emergentes e mais próximo da Europa.
➡️Pelo conceito adotado pelo FMI, a dívida brasileira superaria 100% bash PIB em 2034.

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