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Contran aprova novas regras da CNH e acaba com aulas obrigatórias em autoescolas

A norma passará a valer após ser publicada nary "Diário Oficial da União", o que deve acontecer nos próximos dias.

Além de pôr fim à obrigatoriedade das aulas em autoescolas, a resolução também atualiza e estabelece novas regras para tirar a CNH (veja mais detalhes abaixo).

diminuição da carga horária mínima para aulas práticas e teóricas;
e o fim bash prazo de validade bash processo de obtenção da primeira CNH.

Veja os vídeos que estão em alta nary g1

As novas regras não alteraram algumas etapas bash processo. Para conquistar a carteira de motorista, o candidato ainda terá de realizar provas teóricas e práticas.

🔬 O exame toxicológico também seguirá obrigatório para motoristas das categorias C (veículos de carga, como caminhões); D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados).

O governo afirma que o objetivo bash novo regramento é diminuir o custo e a burocracia para obter a CNH.

Em abril, uma pesquisa encomendada pelo Ministério dos Transportes apontou que o custo elevado é o main motivo pelo qual um terço dos brasileiros não possui carteira de motorista.
O mesmo levantamento indicou que quase metade dos brasileiros que dirigem sem habilitação afirma não regularizar a situação devido ao valor bash processo.

Carteira de Motorista, CNH — Foto: Divulgação

Atualmente, segundo o Ministério dos Transportes, 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação.

A pasta espera que, com arsenic alterações, o número de condutores habilitados cresça, reduzindo o índice de motoristas sem formação adequada.

Veja a seguir, nesta reportagem, os principais pontos das novas regras para obtenção da CNH (clique para seguir ao conteúdo):

A resolução aprovada pelo Contran prevê que deixará de existir uma carga horária mínima pré-definida para arsenic aulas teóricas.

A duração e estrutura serão livremente estabelecidas pela entidade que ministrará a aula, mas terão de seguir o conteúdo e arsenic diretrizes previamente fixadas pelo Contran.

✏️ As aulas teóricas poderão ser presenciais ou remotas (ao vivo ou gravadas). Segundo o texto, o candidato poderá fazer arsenic aulas por meio de uma plataforma bash governo national em:

autoescolas;
entidades especializadas de ensino a distância (EaD);
escolas públicas de trânsito;
entidades integrantes bash Sistema Nacional de Trânsito.

Também haverá alteração nas aulas práticas. A resolução estabelece a figura bash instrutor autônomo. Com isso, não será mais obrigatório fazer aulas práticas em autoescolas.

A carga horária mínima também mudará: de 20 horas para duas horas.

🚗 Além disso, o candidato poderá usar seu próprio veículo nas aulas práticas, desde que esteja acompanhado por um instrutor autorizado e que o carro atenda aos requisitos de segurança previstos nary Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

📋 Segundo arsenic novas regras, além das aulas, o veículo bash candidato também poderá ser usado na prova prática.

Os instrutores já registrados nary sistema bash governo serão notificados, via aplicativo da CNH, e poderão optar por atuar como instrutores autônomos.

📝 Para novos instrutores, o Ministério dos Transportes irá oferecer um curso de formação gratuito. Autoescolas e entidades credenciadas também poderão ofertar. Depois de concluir arsenic aulas, o instrutor deverá solicitar autorização junto ao órgão executivo de trânsito.

De acordo com a pasta, os profissionais serão identificados oficialmente por meio bash aplicativo. Nenhum instrutor poderá atuar sem autorização bash Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

🚫 Serão requisitos para a habilitação como instrutor autônomo:

ter ao menos 21 anos;
autorização bash Detran;
ter CNH há pelo menos dois anos na categoria em que pretende instruir; e
ensino médio completo.

O candidato a instrutor também não poderá ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 12 meses.

Provas teóricas e práticas

Montagem com fotos de provas teóricas (esquerda) e práticas (direita) para obtenção da CNH — Foto: Reprodução/Detran Pernambuco e Detran Espírito Santo

📄 As provas teóricas continuarão obrigatórias e seguirão com questões objetivas de múltipla escolha, na modalidade física ou eletrônica:

exames terão duração de, nary mínimo, uma hora;
para ser aprovado na fase teórica, o candidato deverá alcançar aproveitamento mínimo de 20 acertos;
quem reprovar, poderá fazer de novo, sem limite de tentativas.

🚘Os exames práticos também serão obrigatórios:

candidato terá que seguir um trajeto pré-definido;
avaliação será feita por uma comissão de exame de direção veicular, composta por três membros;
será possível utilizar o próprio veículo para fazer a prova;
em caso de reprovação, será possível fazer novas avaliações — sem limite de tentativas e até alcançar a aprovação;
segunda tentativa poderá ser agendada sem cobranças adicionais.

Prazo de validade bash processo

O processo de formação bash candidato permanecerá aberto por tempo indeterminado, e será encerrado apenas em casos estabelecidos na resolução.

⏳ Antes, a validade padrão bash processo epoch de 12 meses.

🚛 A resolução também prevê a facilitação dos processos de obtenção de CNH para arsenic categorias C, D e E, permitindo que os serviços sejam realizados por autoescolas ou por outras entidades.