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Contratações emergenciais do Dmae são aprovadas na Câmara de Porto Alegre

Com 22 votos favoráveis e 11 contrários, a Câmara de Porto Alegre aprovou a contratação emergencial de 233 funcionários para o Departamento de Água e Esgotos (Dmae). O texto, enviado pelo Executivo, prevê que os novos servidores trabalharão em projetos executados com verbas de financiamentos e auxiliarão na estruturação, planejamento e modelagem de Parcerias Público-Privadas (PPP) e de concessões. A proposta argumenta que as admissões se fazem necessárias pela “magnitude dos danos causados pelos eventos climáticos de 2024 e pela urgência de executar as intervenções em saneamento, indispensáveis à segurança hídrica e resiliência do município”. As novas contratações serão feitas com base nos resultados de concursos públicos vigentes, além da possibilidade de realização de novos processos seletivos simplificados, sem exigência de concurso. O projeto estabelece que os contratados trabalharão na autarquia durante dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.

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Com 22 votos favoráveis e 11 contrários, a Câmara de Porto Alegre aprovou a contratação emergencial de 233 funcionários para o Departamento de Água e Esgotos (Dmae). O texto, enviado pelo Executivo, prevê que os novos servidores trabalharão em projetos executados com verbas de financiamentos e auxiliarão na estruturação, planejamento e modelagem de Parcerias Público-Privadas (PPP) e de concessões.

A proposta argumenta que as admissões se fazem necessárias pela “magnitude dos danos causados pelos eventos climáticos de 2024 e pela urgência de executar as intervenções em saneamento, indispensáveis à segurança hídrica e resiliência do município”. As novas contratações serão feitas com base nos resultados de concursos públicos vigentes, além da possibilidade de realização de novos processos seletivos simplificados, sem exigência de concurso. O projeto estabelece que os contratados trabalharão na autarquia durante dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.

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Na avaliação do diretor do departamento, Vicente Perrone, o projeto é muito importante para garantir a continuidade dos serviços do Dmae. "A drenagem ganhou uma importância significativa, as distritais têm demandas cada dia maiores após a enchente e isso foi um ponto bastante sensível na cidade. Além disso, tem a recuperação das redes de água, redes de esgoto, os projetos especiais, realizados com os financiamentos", apontou Perrone. De acordo com o chefe do Dmae, que acompanhou a votação do projeto no plenário, os financiamentos recebidos pelo município já somam cerca de R$ 6 bilhões.

Sobre denúncias de que o Dmae estaria sendo desmontado pela prefeitura, Perrone defende que o que está em curso é exatamente o oposto. Segundo ele, o projeto busca qualificar a atuação da autarquia, garantindo a realização de serviços e de obras com maior agilidade. "O Dmae foi uma autarquia excepcional e essencial na enchente do ano passado, tem sido essencial na recuperação da cidade, na drenagem urbana, na extensão de redes. A gente acredita que todos os marcos de saneamento serão melhor atendidos com a concessão, isso não tem nada de desmonte."

Por outro lado, a vereadora Natasha Ferreira (PT), que preside a CPI do Dmae, entende que o projeto confirma a tese de que a autarquia está sendo desmontada e preparada para a concessão, projeto que tramita no Legislativo. "Esse tipo de contrato é um horror, é um cheque em branco, a gente volta à estaca do desmonte do Dmae, que é o eixo da CPI", avalia.

A parlamentar também pontua que as contratações temporárias são prejudiciais ao funcionamento pleno do órgão, já que quando o técnico se acostuma com suas atribuições, o contrato se encerra e um novo funcionário deve ser treinado para o cargo. "A gente tem uma lista gigante de pessoas que fizeram o concurso, estudaram, gastaram dinheiro, e essas pessoas não são contratadas de forma, digamos que, efetiva."