Contrato firmado entre Smed e instituto privado será investigado pelo MP

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Sob alegações de parcialidade em constituição de parceria, o termo de fomento firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (Smed) e o Instituto Alicerce será investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). A ação foi solicitada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). O documento assinado com a instituição de ensino faz parte do programa Porto do Saber e prevê a oferta de monitorias de reforço no contraturno escolar.

Dentre as possíveis irregularidades apontadas pelo ofício entregue à Justiça, a principal é a contratação do instituto cerca de um mês antes do prazo final para o cadastramento de entidades. De acordo com o Portal da Transparência, o contrato foi assinado em 03/07, enquanto empresas interessadas poderiam se candidatar até o dia 31/07. Para Assis Olegário, diretor financeiro do Simpa, o ritmo acelerado do processo causa estranhamento. O sindicalista também destaca que o resultado das instituições aptas a concorrerem no processo foi liberado no mesmo dia em que a comissão de avaliação das entidades foi instaurada.

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Para além de problemas processuais, Olegário também critica a natureza da contratação, argumentando que já existe uma estrutura municipal que oferece reforço escolar no contraturno, os chamados Laboratórios de Aprendizagem. “Por que contratar um instituto e não investir mais em concursados, fortalecendo a estrutura já existente?”. Esse tipo de instituto, explica ele, apresenta uma alta rotatividade de monitores, o que dificulta a formação de vínculos com os alunos. “Me parece muito que a Secretaria da Educação quer mostrar trabalho para tirar essa imagem que ficou de corrupção, esquema, favorecimento”, avalia, fazendo referência à Operação Capa Dura, que deflagrou um esquema de corrupção na Smed.

O termo de fomento assinado pela pasta prevê o atendimento de aproximadamente 10 mil estudantes, com foco naqueles entre o 5º e 9º ano. O texto prevê pagamento de R$ 75 milhões à instituição, que deverá fornecer os instrutores das atividades, no documento chamados de “líderes educadores”.

Em nota, a Secretaria de Educação reiterou que o edital do programa não exige que o credenciamento de instituições ocorra apenas ao fim do prazo de inscrições, ou seja, qualquer instituição que atenda aos requisitos estabelecidos poderá se cadastrar e estará apta a se tornar parceira do órgão público. Além disso, o edital também possibilita que mais de uma parceria seja firmada. “Isso garante que mais instituições possam se somar ao trabalho, ampliando as oportunidades para os estudantes da rede municipal.”

De acordo com o MP-RS, já foi instaurado um inquérito civil para investigação do contrato. Nesse momento, estão sendo recolhidas informações junto ao Instituto Alicerce e aos órgãos da prefeitura de Porto Alegre.