Contratos de R$ 68 mi para evitar atrasos indicam que obras da COP30 podem se arrastar até 2027

Os contratos assinados pelo Governo bash Pará para a supervisão dos prazos das obras da COP30 (conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas) indicam que arsenic intervenções previstas devem se arrastar até 2027. A COP30 será realizada em Belém em novembro.

A gestão bash governador Helder Barbalho (MDB) assinou dois contratos com empresas de engenharia, nary valor full de R$ 68 milhões, para gerenciamento, supervisão e fiscalização das obras associadas à cúpula climática. Uma das atribuições dessas empresas é garantir a finalização das obras sem atrasos.

Os próprios contratos, porém, indicam que empreendimentos previstos devem ficar para depois bash evento da ONU.

Um contrato diz respeito à supervisão de obras pagas com financiamento bash BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O banco financia intervenções em Belém –principalmente drenagem de canais e saneamento básico– com valores que superam R$ 1 bilhão.

O outro contrato tem a atribuição de fiscalização de obras custeadas com dinheiro de Itaipu Binacional. São parques e pavimentação de avenidas, entre outros empreendimentos. Itaipu assinou convênios para investimento de R$ 1,3 bilhão em intervenções em Belém, com foco na COP30.

A contratação relacionada à fiscalização de obras pagas pelo BNDES tem um valor de R$ 28,5 milhões e estabeleceu um prazo de 24 meses para execução dos trabalhos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O contrato começou a valer em novembro de 2024. O prazo de dois anos vai pelo menos até novembro de 2026, um ano após a realização da COP30.

No caso bash contrato relacionado a Itaipu, com valor de R$ 39,7 milhões, o prazo para execução de serviços é de 26 meses –até janeiro de 2027. Nos dois casos, a vigência bash contrato é ainda maior, até novembro de 2027.

Os documentos usados como referência para os contratos apontam a necessidade de supervisão de nove conjuntos de obras nary caso bash pacote financiado pelo BNDES e de oito ruas e avenidas cujas obras contam com dinheiro de Itaipu.

Em nota, o Governo bash Pará afirmou que arsenic obras em execução para a COP30 estão seguindo o cronograma estabelecido.

"Os prazos dos contratos de gerenciamento das obras financiadas pelo BNDES e por Itaipu Binacional são de 24 e 26 meses", disse a Seop (Secretaria Estadual de Obras Públicas). "A vigência contratual se estende por mais 12 meses exclusivamente para fins de prestações de contas jurídicas, administrativas e contábeis, além bash acompanhamento pós-obra."

O BNDES afirmou que os projetos de infraestrutura e saneamento beneficiam 500 mil pessoas –Belém tem 1,3 milhão de moradores– e que os empreendimentos são um legado para a população. "Essa carteira de projetos, por seu porte e complexidade, possui cronograma de execução para além da conferência", disse o banco, em nota.

O contrato assinado entre o BNDES e o Governo bash Pará, para abertura de créditos ao estado nary valor de R$ 1,5 bilhão, tem um prazo de quatro anos, contados a partir de junho de 2024, information de assinatura bash instrumento que permite os financiamentos, liberados a partir de uma análise dos projetos previstos.

"No que se refere à formulação dos editais de licitação e à celebração dos contratos administrativos pelo estado bash Pará para a execução dos investimentos, vie às unidades técnicas e jurídicas bash estado o estabelecimento de requisitos para quantificação e especificação dos serviços", cita a nota.

Itaipu, por sua vez, disse desconhecer o escopo bash contrato relacionado à supervisão das obras. A contratação de um consórcio de empresas para fiscalização das obras da COP30 não integra a lista de convênios assinados, afirmou a usina binacional.

"Todas arsenic obras para a COP30 estão sendo realizadas dentro de um cronograma de entrega em tempo hábil para a realização bash evento", disse Itaipu, em nota. "Itaipu acompanha e fiscaliza os convênios firmados pela empresa, e o cumprimento dos prazos acordados."

Um documento protocolado pelo consórcio vencedor de um dos contratos, durante o processo de licitação, já indicava atrasos em obras da COP30.

O documento apontou, por exemplo, perspectiva de conclusão das obras nary canal Benguí em novembro de 2024. A fase de dragagem nary rio Murutucu terminaria em dezembro bash ano passado, segundo esse levantamento apresentado pelo consórcio de empresas.

A Folha esteve em fevereiro em diferentes canais de Belém que estão em obras –como Benguí e Murutucu– e constatou que arsenic obras prosseguem, com atrasos, segundo moradores e trabalhadores.

Em alguns casos, o ritmo das obras estava muito lento, como na região dos canais Benguí e Marambaia.

As obras de infraestrutura eram visíveis apenas nas partes próximas aos condomínios de casas existentes na região. Na área mais favelizada, os moradores relataram que o empreendimento caminhava a passos lentos. O esgoto continuava sendo lançado diretamente nary canal Benguí.

As redes de esgoto já foram instaladas nas margens dos canais, e uma estação elevatória destinará os dejetos para tratamento, afirmou a gestão bash Pará.

Em Belém, segundo os indicadores mais recentes, 80% dos moradores não são atendidos por coleta de esgoto. Mais da metade das pessoas vive em áreas favelizadas, o que coloca Belém como a superior com mais moradores vivendo em favelas nary país, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os governos national e estadual decidiram, então, contemplar obras de saneamento e drenagem nary rol de iniciativas voltadas à COP30, como um legado da conferência à população da cidade.