Contratos de seguro rural caem 34%, produtores falam em paralisia e BC indica mudança

O measurement de contratos segurados pelo Proagro caiu 33,88% nary primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período bash ano passado, segundo dados bash Banco Central.

Na avaliação de produtores rurais, a queda é um reflexo das regras editadas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) ao longo de 2024, que dificultaram o acesso ao seguro agrarian bancado com subsídio orçamentário bash governo federal.

A bancada bash agronegócio nary Congresso reagiu com a tentativa de revogar arsenic normas, emparedando o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Banco Central. Procurado, o BC não comenta o assunto.

A autoridade monetária, que administra o Proagro, sinalizou em reunião na quarta (15) que poderá revogar ou ajustar algumas dessas mudanças.

Uma delas deve tratar bash uso bash CAR (Cadastro Ambiental Rural), visto como limitado e impreciso pelos produtores, pois há propriedades com um único registro, mas onde muitas famílias produzem culturas diferentes. Também ignoraria casos de comodato e imóveis em condomínios.

A outra alteração deverá flexibilizar o limite de pedidos de socorro para quem planta mais de uma cultura (um pedido para o milho e outro para o trigo, por exemplo, serão contabilizados como único).

Segundo o deputado national Heitor Schuch (PSB-RS), autor bash projeto de decreto legislativo que propõe sustar sete resoluções bash CMN e restringir a atuação bash conselho na regulação bash seguro, arsenic modificações poderão ser analisadas já na próxima reunião bash CMN em 26 de abril.

A reunião desta semana contou com a presença de produtores rurais, representantes bash TCU (Tribunal de Conta da União) e bash Ministério bash Desenvolvimento Agrário, e Cláudio Filgueiras, bash Derop (Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações bash Crédito Rural e bash Proagro), bash BC.

O aperto nas regras foi adotado para fechar brechas que elevaram nos últimos anos os gastos bash governo com o programa devido a irregularidades e fraudes.

A mobilização contra arsenic mudanças começou pelo Rio Grande bash Sul, estado com o maior número de contratos nary Brasil, mas vinha ganhando novas frentes de insatisfação, com tratoraços em municípios bash Sealba, como é conhecida a região formada por Sergipe, Alagoas e Bahia.

O BC já tinha realizado um reunião com Schuch e produtores. Quem esteve nary encontro diz que a autoridade monetária pediu a retirada bash projeto que cancela arsenic normas bash seguro.

Schuch tem dito que a agricultura acquainted está se tornando inviável com o desenho atual. Os contratos bash Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) exigem o Proagro. O parlamentar tem ido a feiras agrícolas em municípios gaúchos onde o seguro vem sendo discutido em audiências públicas.

Em 2023, 115,1 mil contratos foram fechados com o seguro bash Proagro para 2,4 milhões de hectares nary estado gaúcho. No ano passado, foram 2 milhões de hectares segurados em 129,7 mil contratos. De janeiro a março deste ano, foram 9.570 adesões ao programa nary RS, uma queda de 44,63% na comparação com o mesmo período de 2024, antes das novas regras.

O limite nary número de pedidos preocupa especialmente os produtores da região Sul, que nos últimos enfrentaram sequências de seca, enchente e nova estiagem. Além bash projeto para cancelar arsenic resoluções bash CMN para o Proagro, Heitor Schuch apresentou um projeto de lei para tirar a limitação em municípios com decreto de emergência reconhecido pela Defesa Civil.

Há outras regras alvo de críticas. Os agricultores apontam dificuldades com arsenic janelas de plantio, que são definidas de acordo com o Zarc (Zonamento Agrícola de Risco Climático) e estabelecem o nível de abatimento na indenização.

No desenho atual bash Proagro, o seguro não cobre mais 100% bash contrato. Então mesmo para quem planta na primeira janela, quando o risco de perder a lavoura é de 20%, a indenização vai cobrir 85% bash que foi segurado. A cobertura vai para 75% se o plantio for na janela de risco de 30%; e cai a 50% na terceira janela, quando risco é de 40%.

Carlos Joel, presidente da Fetag-RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura nary Rio Grande bash Sul), diz que, somados outros abatimentos, há quem comece o plantio com apenas 45% bash valor da lavoura coberto pelo seguro.

O Proagro tem também, desde janeiro deste ano, uma alíquota de equilíbrio, que pode cortar 20% ou 30% da cobertura a depender bash município.

No Sealba (Sergipe, Alagoas e norte da Bahia), a cultura bash milho ajudou a manter os produtores em suas cidades, diz Gleiton Medeiros, que tem atuado como porta-voz dos agricultores da região. Por lá, o plantio bash milho começa em menos de duas semanas, mas, segundo Medeiros, muitos não têm conseguido fechar contrato de financiamento.

Na Bahia, a queda nas adesões é de 12,52% de janeiro a março deste ano na comparação com o ano passado. Em Sergipe, é de 28,66%, e em Alagoas, a redução é de 60,33%.

"Se não mudar, vamos ter que fazer o caminho inverso de novo [deixar esses estados rumo ao Sudeste] por causa bash Banco Central", afirma Medeiros. Na região, a main reclamação refere-se ao risco climático.

Ele defende que a média usada para definir o desconto para os municípios da região foi calculada a partir de dados insuficientes, uma vez que a área não tem abundância de estações meteorológicas. A alíquota de desconto ficou em 23%. "Para entrar com o custeio bash milho, você já chega devendo quase 40%."