Coordenador do Prerrogativas diz que ação contra indicação de Messias é inoportuna

Coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio de Carvalho qualifica como inconveniente e inoportuna a iniciativa do instituto Movad de Respeito à Advocacia de apresentar ação para suspender a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal)

Na ação civil pública, o instituto argumenta que há uma assimetria de gênero na corte e destaca que, dos 11 assentos na corte, apenas um é ocupado por uma mulher —a ministra Cármen Lúcia, que se aposentará em 2029.

"A gente respeita e compreende o questionamento, mas ele é inconveniente, inoportuno e profundamente injusto", diz Carvalho. "Exatamente o presidente Lula (PT) é o recordista absoluto na nomeação de mulheres e de mulheres pretas no sistema de justiça, e é também o recordista absoluto na nomeação de mulheres e mulheres pretas para cargos estratégicos e comandos de empresas públicas, de ministérios."

Na ação, o instituto Movad diz que a ausência de mulheres em número minimamente proporcional no STF gera efeitos concretos, ao restringir perspectivas interpretativas, comprometer a pluralidade da jurisdição constitucional e violar "compromissos democráticos que exigem que tribunais constitucionais reflitam a sociedade que julgam".

Segundo Carvalho, "a ação não reconhece o esforço que o presidente Lula tem feito para construir um sistema de justiça mais diverso, mais inclusivo e mais representativo da sociedade onde todos nós vivemos, com uma maior parte de mulheres e de mulheres negras, em especial".

"Seguramente caso ele [Lula] tenha um novo mandato presidencial, vai seguir trabalhando por esse compromisso [de ampliar representação das mulheres]", acrescenta.