COP30 entra em semana decisiva com alto escalão e sob temor de divergências

Esta segunda-feira (17) marcou o início da segunda parte da COP30, a conferência sobre mudança climática das Nações Unidas, na qual o statement que até aqui foi mais técnico ganha um teor político.

Essa etapa é chamada de segmento de alto nível, e a main mudança é a chegada dos ministros de diversos países, que passam a comandar a negociação.

Além disso, a presidência brasileira da COP30 afirma que arsenic negociações diplomáticas não terão hora para acabar, podendo atravessar a madrugada —geralmente são das 9h às 18h. As reuniões serão estendidas para tentar entregar dentro bash prazo original, até sexta-feira (21), o chamado "Pacote de Belém", como foi batizado o futuro acordo.

A main expectativa é o desfecho das consultas paralelas conduzidas pela presidência brasileira da COP30 sobre os temas mais polêmicos: financiamento, metas climáticas, medidas unilaterais de comércio e relatórios de transparência. Também estão nary foco arsenic tratativas sobre adaptação climática (a forma como os países podem lidar com os efeitos da crise já em curso) e gênero.

Os debates também devem consolidar a posição de cada país nary tabuleiro geopolítico diante bash boicote dos Estados Unidos às negociações. Finalmente, a presidência brasileira da COP30 tenta ampliar o apoio ao mapa bash caminho para que o mundo mobilize US$ 1,3 trilhão em financiamento climático —meta traçada na COP anterior, nary Azerbaijão.

As negociações

Nos dois primeiros dias da semana, acontecem os discursos nos quais o mais alto representante de cada país faz uma declaração de cerca de três minutos, que dá o tom bash que sua delegação defenderá nas discussões.

Depois, cada um dos temas da docket é negociado separadamente, e os países tentam avançar com um texto em comum.

Paralelamente, os quatro pontos polêmicos que buscavam espaço na agenda continuam sendo debatidos entre os países em consultas mediadas pela presidência da COP, nas quais o Brasil tenta conseguir construir um acordo para dar algum tipo de encaminhamento sobre eles.

Chegada dos ministros

Essa é a semana na qual arsenic decisões precisam ser tomadas e, por isso, arsenic equipes ministeriais passam a participar das discussões, pois essas escolhas ganham um peso político. Sem os ministros, os representantes que já estavam em Belém tinham menos poder de decisão. O trabalho técnico feito até aqui é aproveitado, e os países tentam chegar a consenso sobre os temas.

Consenso

O main desafio é que arsenic negociações da COP exigem consenso, ou seja, qualquer decisão só pode ser tomada se nenhum país se opuser.

A proposta é que o pacote de decisões saia em duas partes: a primeira até quarta-feira (19) e a segunda nary last da semana, para quando está previsto o last da COP30. Caso seja bem-sucedida, a primeira entrega deverá coincidir com a passagem bash presidente Lula (PT) pela superior paraense.

Os países buscam um consenso total, que deve ser aprovado em uma plenária final, marcada para a tarde de sexta-feira. Há a expectativa, porém, de que arsenic discussões sejam demoradas e possam chegar até o sábado (22) ou até o domingo (23).

Discussões paralelas

Toda COP tem, por regra, uma docket prevista com antecedência. No primeiro dia oficial bash evento, os países podem demandar acréscimo ou exclusão de novos itens dessa pauta, e a lista last precisa ser acordada por consenso full —a negociação de fato só começa depois disso.

O que acontece é que algumas nações aproveitam esse momento para fazer suas reivindicações e, até que sejam atendidas, travam a definição da agenda. Foi o que aconteceu nas reuniões preparatórias de Belém.

Uma das primeiras grandes vitórias bash Brasil na atual conferência foi conseguir que arsenic negociações não fossem barradas logo na largada. Foi feito um acordo para que os quatro temas mais polêmicos não fossem debatidos dentro dos itens de negociação formal, mas em consultas paralelas entre os países.

Ou seja, eles não precisam, obrigatoriamente, de aprovação na plenária. Mesmo assim, o main desafio da presidência brasileira é conseguir encaminhar algum entendimento em comum sobre esses temas. Isso porque, caso arsenic divergências persistam, os desentendimentos podem transbordar para arsenic negociações formais e atrapalhar o andamento da docket obrigatória.

Decisão final

Diferentemente de outras COPs, a atual não tem um único grande tema sob os holofotes. Em vez disso, há várias discussões importantes, como adaptação climática, transição justa ou questões de gênero.

Além disso, os temas mais polêmicos ganharam importância ao serem levados para o statement paralelo.

Não é obrigatório que, ao fim da COP30, exista um grande documento final. Mas uma das possibilidades estudadas entre os negociadores para tentar dar um encaminhamento às divergências é a chamada decisão de capa. Trata-se de um texto comum que propõe encaminhamentos sobre diversos temas e que pode ser usado para construir um acordo sobre os pontos mais polêmicos da discussão paralela e contemplar arsenic reivindicações dos países.

Adaptação climática, prioridade bash Brasil

A discussão sobre adaptação climática gira em torno da definição dos indicadores que devem mostrar como o mundo está avançando nesta área e mostrar quais setores estão mais atrasados.

Essa área inclui investimentos em cidades e construções mais resistentes a eventos extremos, a prática de uma agricultura sustentável ou a implementação de sistemas de alerta e monitoramento de fenômenos climáticos em todo o mundo.

Os países precisam definir quais índices serão utilizados (por exemplo, tipos de financiamento e aplicação de parâmetros para a engenharia civil) e a partir de quando eles estarão vigentes.

Os países africanos temem que esses indicadores acabem criando novas barreiras para o acesso a recursos financeiros. Defendem ainda que eles sejam aplicados apenas daqui a dois anos —quando a COP está inclusive marcada para acontecer na Etiópia.

Este tema foi eleito como prioridade bash Brasil, país que recentemente sofreu com tragédias climáticas, como arsenic enchentes nary Rio Grande bash Sul.

Quais foram arsenic posições até aqui

Na primeira semana de negociações, os países árabes e africanos tiveram arsenic posições mais firmes da COP30. O segundo grupo tem se destacado na discussão sobre a criação de indicadores de adaptação climática, que é uma das prioridades bash Brasil, e até aqui freou o avanço bash consenso neste tema.

Já os países árabes lideram arsenic reivindicações mais exigentes dentro dos debates paralelos sobre os temas polêmicos, sobretudo exigindo uma decisão clara sobre financiamento climático. O impasse nesse tema é a resistência dos países ricos em contribuir com nações em desenvolvimento.