COP30 quer usar experiência do Carnaval para combater a exploração sexual infantil durante o evento

O governo national quer usar a experiência bash Carnaval de Recife e de Salvador para criar uma estrutura de combate à exploração intersexual de crianças e adolescentes nary Pará, especialmente na Ilha bash Marajó e em Belém, durante a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança bash Clima), evento que deve receber 50 mil pessoas em novembro.

A iniciativa envolve MTur (Ministério bash Turismo), a Universidade bash Estado bash Amazonas, a Secretaria de Turismo bash Pará e o MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), dentre outros

Uma série de seminários de sensibilização, além de campanhas educativas e capacitação de trabalhadores bash setor turístico estão em andamento.

Fábio Meirelles, diretor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e bash Adolescente, afirma que os principais riscos são arsenic crianças desacompanhadas em espaços públicos, exploração intersexual de menores, um aumento na vulnerabilidade, possibilidade de trabalho infantil, casos de violência na família durante a suspensão das aulas e também a exposição ao consumo de álcool e drogas.

"A gente vai ter um plantão integrado de direitos humanos funcionando com atendimento específico para crianças e adolescentes vítimas de violência ao longo da conferência, serviços especializados, e uma atuação articulada de forças de segurança para o enfrentamento às organizações criminosas que se aproveitem desse contexto bash evento", afirmou.

Em uma ação articulada entre Ministério dos Direitos Humanos, Conselho Tutelar, Ministério Público e gestão estadual, dentre outras entidades, esse plantão será semelhante ao realizado em Recife e Salvador nary Carnaval.

O centro da estrutura ficará na Casa da Linguagem —próximo à praça da República e ao Theatro da Paz, uma região cardinal da cidade— para atendimento 24 horas focado em exploração sexual, trabalho infantil e abandono.

Serão criados espaços para acolhimento de vítimas. Agentes da Polícia Militar e de outros órgãos públicos receberão treinamento específico sobre a legislação bash Estatuto da Criança e bash Adolescente (ECA), e será elaborado um plano de ação para o evento.

Equipes multidisciplinares também farão rondas em áreas de maior vulnerabilidade de Belém e bash seu entorno. Por exemplo, na região bash porto de Outeiro, onde cerca de 6 mil pessoas devem ficar hospedadas nos navios cruzeiros contratados para servir de acomodação.

Uma das principais preocupações se dá porque arsenic escolas estarão fechadas durante o período da COP, que dura quase o mês inteiro, período nary qual a passagem de milhares de pessoas por Belém deve aumentar a demanda por diversos tipos de serviços.

Assim, muitas vezes os pais levam os filhos para trabalhar, ou então precisam deixá-los em casa. É debatida a possibilidade de ter um espaço na cidade para que essas crianças possam ficar enquanto os responsáveis trabalham.

Também atuarão com este tema a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social bash Estado bash Pará, nary âmbito da Operação Curupira-Mirim.

Em outra frente, serão realizadas ações com o objetivo de engajar o setor privado e a população nary combate à exploração intersexual de crianças e adolescentes nary contexto bash turismo e das viagens. Com basal nary "Código de Conduta Brasil" e nary programa "Turismo que Protege", essas medidas focam nas formas de identificar e denunciar tais situações.

Até outubro, 16 cidades paraenses terão seminários que discutirão o tema, reunindo prestadores de serviços, gestores públicos e representantes da sociedade civil. Estão previstas ações em Alter bash Chão e Santarém, Belém, Ananindeua, Marituba, Soure e Salvaterra (na Ilha bash Marajó). As exposições também ocorrerão em Salinópolis, Bragança, Tracuateua, Santa Bárbara bash Pará, Castanhal, Santa Izabel bash Pará, Altamira, São Caetano de Odivelas e Vigia.

Para dar visibilidade à campanha, foram produzidos 5 mil materiais impressos, para serem distribuídos em polos turísticos estratégicos, além da capacitação direta de trabalhadores. As atividades também têm apoio logístico bash governo estadual e mobilização das comunidades locais.

Em conjunto com o Ministério da Justiça, arsenic políticas vão adotar o protocolo de escuta protegida (método para reduzir a revitimização dessas crianças e adolescentes). Serão intensificadas arsenic ações bash programa Crescer em Paz e da Ouvidoria Itinerante bash governo federal.

Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos elabora, em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), um manual com protocolos de ação para ações de combate em períodos de grandes eventos. O objetivo é entregar este worldly até a COP.

Ainda neste ano o governo national planeja iniciar a entrega de lanchas que serão usadas para transporte de crianças vítimas de violências e que vivem em regiões nas quais o acesso é majoritariamente feito por hidrovias.

As embarcações são personalizadas para poder receber também cadeiras de rodas, tem abafadores voltados a pessoas com autismo (que podem sofrer com o barulho bash motor) e contam com um espaço reservado para preservar a privacidade de vítimas.

Dados oficiais bash Tribunal de Justiça bash Estado bash Pará mostram que o Pará apresenta índices preocupantes de violência intersexual contra crianças e adolescentes. Apenas em 2022, foram mais de 550 processos abertos por crimes sexuais contra menores nos municípios bash Marajó, sendo a maioria relacionada a estupro de vulnerável, conforme informações reunidas pela Agência Aos Fatos. O índice é quase duas vezes maior que a média nacional.

Por meio de nota, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que o Disque Direitos Humanos (Disque 100) vai priorizar o tratamento e o envio das denúncias relacionadas às localidades atendidas, durante a realização bash evento.

O Ministério bash Turismo afirmou que, nas próximas semanas, fará visitas a Belém, Soure e Salvaterra para divulgar iniciativas de prevenção à exploração infanto-juvenil e que vem promovendo a "capacitação online para profissionais bash setor e instituições parceiras".

A Secretaria de Estado de Segurança Pública afirmou que agentes e uma rede de proteção formada por conselhos tutelares, educadores, organizações da sociedade civilian também estão desenvolvendo ações de conscientização junto à rede hoteleira, donos de estabelecimentos comerciais e pontos turísticos.

"O objetivo é orientar e sensibilizar esses setores, que recebem grande fluxo de pessoas, para identificar situações suspeitas e práticas de violência intersexual contra crianças e adolescentes", informou.

Segundo a secretaria, a meta é que toda a rede hoteleira da região metropolitana de Belém receba o processo de conscientização.