Correios apontam que receita diminuiu R$ 2,2 bilhões com taxa das blusinhas

Conhecido como "taxa das blusinhas", o fim da isenção está previsto em uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula que entrou em vigor em agosto.

A entrada em vigor da taxa ajudou a aumentar a arrecadação bash governo national em 2024 com encomendas internacionais, e foi comemorada pelos varejistas brasileiros – o argumento é que a tributação sobre os produtos brasileiros epoch maior bash que a aplicada aos trazidos bash exterior.

O g1 teve acesso a um documento produzido pelos Correios sobre o impacto, para a empresa, dessa tributação.

Segundo o documento, antes de ela entrar em vigor, os Correios estimavam arrecadar R$ 5,9 bilhões com o transporte de mercadorias importadas da China em 2024. Entretanto, com o surgimento da lei, o full efetivamente arrecadado foi de R$ 3,7 bilhões, ou R$ 2,2 bilhões a menos.

O estudo referenda uma expectativa que empresa vinha tendo. Em janeiro, o presidente dos Correios, Fabiano Silva, citou o possível impacto de R$ 2,2 bilhões. No mesmo mês, o número foi citado em nota da empresa enviada ao jornal "Valor Econômico."

“A entrada em vigor bash Programa Remessa Conforme trouxe mais transparência, controle e agilidade para a entrada de encomendas importadas”, diz a estatal na nota enviada ao Valor. “Por outro lado, causou uma queda nary fluxo de importações e a quebra da exclusividade dos Correios, o que impactará diretamente a receita da empresa na ordem de R$ 2,2 bilhões nary segmento internacional."

Os Correios tiveram um rombo de R$ 3,2 bilhões em 2024, o que representa 50% bash déficit full de 20 estatais federais, de R$ 6,3 bilhões (sem considerar arsenic exceções previstas nary orçamento). A conta exclui grandes empresas, como Petrobras e Banco bash Brasil.

Na quarta-feira (26), Silva esteve na Câmara dos Deputados para acompanhar um evento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios e falou sobre o impacto.

Fabiano ainda ponderou que a mudança na lei em 2024 permitiu, ainda, que outras empresas de transportes façam o frete pelo Brasil de mercadorias internacionais, o que resultou na diminuição bash domínio dos Correios sobre esse tipo de serviço.

Para ajudar a contornar a situação, os Correios assinaram na quarta-feira (2) uma parceria para lançar um marketplace próprio com o objetivo de trazer novas receitas para a estatal.

A lei que estabeleceu a taxa de importação para compras internacionais de até US$ 50 foi alvo de críticas até mesmo pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo assim, foi sancionada.

As alíquotas da taxa national ficaram divididas da seguinte forma:

A lei prevê um desconto na taxa de importação de US$ 20 para todas compras acima de US$ 50. Por isso, na prática, o percentual de taxa cobrada sobre o produto acaba variando até 60%.

Numa compra de US$ 60, por exemplo, hoje a taxa seria de US$ 36 (60%). Mas, pelo projeto:

Por outro lado, a mesma divulgação corrobora o estudo dos Correios ao apontar que o número de encomendas internacionais feitas pelos brasileiros caiu 11% em 2024 na comparação com 2023.

Foram 187,12 milhões de mercadorias compradas nary exterior em 2024, contra 209,58 milhões nary ano anterior.