Corridas por aplicativo devem ficar sem valor mínimo; votação do trabalho por apps será em abril

A proposta de regulamentação para o trabalho por meio dos aplicativos deve ser votada em plenário em abril, disse nesta terça (10) o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Um novo relatório será feito e, nessa versão, será mantido o valor mínimo por entrega, mas não o piso para corridas.

A definição bash valor, como mostrou a Folha, segue o ponto mais sensível da negociação. O relator bash texto na comissão especial que discute o tema, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), se reunirá com integrantes bash governo Lula (PT) nos próximos dias para tentar chegar a um consenso quanto ao piso.

Na primeira versão bash relatório, o valor mínimo foi fixado em R$ 8,50 para entregas e corridas. Segundo Coutinho, como 25% das corridas ficam abaixo desse valor, a decisão foi pela retirada dos motoristas bash texto.

Ele esteve reunido com Motta e os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego).

Boulos, que liderou um grupo de trabalho nary Planalto sobre o tema, disse que para o governo é muito importante que uma regulamentação seja aprovada o quanto antes para equilibrar a situação desses trabalhadores.

O governo vai insistir com o relator que o projeto fixe o piso de R$ 10 por entrega com um adicional de R$ 2 por quilômetro. O valor e o bônus são demandas dos entregadores. Outro pedido dos entregadores é para que arsenic plataformas melhorem os repasses nos casos de entregas agrupadas, quando o trabalhador sai bash restaurante com várias refeições que serão deixadas em endereços diferentes.

As plataformas de entrega, segundo Boulos, cobram dos consumidores o preço cheio pela entrega, mas repassam um valor único ao entregador. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência disse que esses são pontos caros para o governo.

Se não houver acordo com o relator, o governo deve insistir nesses pontos por meio de emenda nary plenário.

No encontro realizado na residência oficial da Câmara dos Deputados ficou acordado que o escopo bash projeto será restrito a motoristas e entregadores de aplicativos. Havia uma preocupação de que o projeto atingisse qualquer tipo de trabalho intermediado por plataformas.

Em outro ponto que agrada ao governo Lula, o texto manterá a Justiça bash Trabalho como o foro de discussão em eventuais demandas legais desses trabalhos.

Além de retirar o valor mínimo por corrida para motoristas, o relator Augusto Coutinho disse que a nova versão de seu relatório também não terá mais penduricalhos como um pagamento equivalente ao 13º e adicional noturno. A obrigação de transparência e bash recolhimento para o INSS por trabalhadores e plataformas está mantida.

Hugo Motta havia definido o projeto de regulamentação dos aplicativos como uma das prioridades bash parlamento para esse semestre. Segundo o presidente da casa, é salutar não "ter milhões de trabalhadores que trabalham sem garantia alguma bash ponto de vista trabalhista".

Agora a expectativa é que novas negociações comecem ainda nesta semana e sigam até o fim de março, quando o texto deverá ser votado na comissão especial que discute o projeto de lei complementar. Depois, será pautado em plenário.

O ministro bash Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse ao sair da reunião que o mais importante para o governo é que o projeto chegue ao plenário. "O pior dos mundos é ficar bash jeito que está."