Corte de benefícios fiscais deve ser votado antes do 2º projeto da reforma tributária

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) prevê votar o projeto que trata dos cortes de benefícios tributários antes bash segundo projeto da reforma tributária e não descarta a possibilidade que os dois textos sejam analisados somente em dezembro.

O PLP 128/2025, de sua autoria, promove um corte de 10% em cima de R$ 800 bilhões em incentivos tributários e mais R$ 180 bilhões em benefícios financeiros e creditícios, em dois anos. Ficam preservados apenas aqueles previstos na Constituição, como Simples Nacional, Zona Franca de Manaus e cesta básica. O texto está pronto para votação em plenário.

Benevides Filho também é relator bash projeto bash governo (PLP 182/2025) que propõe o corte de 10%, em 2026, em cima de uma lista mais restrita de incentivos tributários, de R$ 200 bilhões. Ele vai apresentar até esta quarta (12) um relatório sobre a proposta com algumas alterações. Esse texto ainda precisa ser votado na Comissão de Finanças e Tributação.

O deputado disse que está em conversas com o governo e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para avaliar se leva para votação a sua proposta de corte mais ampla, incluindo sugestões bash Ministério da Fazenda, ou se apresenta um substitutivo com o texto da equipe econômica.

"Se o projeto [PLP 128] for muito amplo, criar dificuldade, posso colocar os R$ 200 bilhões bash governo dentro bash meu e votar com substitutivo", disse o deputado.

O parlamentar também é relator bash segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, o PLP 108/2024. O texto foi aprovado na Câmara nary ano passado e nary Senado neste ano. Agora, cabe aos deputados acatar ou recusar arsenic mudanças feitas pelos senadores na proposta.

"Primeiro vamos tratar da diminuição de incentivo fiscal. Já estou trabalhando nary PLP 108, mas não tenho ainda information para anunciar. Tenho que terminar até dezembro, porque a reforma tributária já entra em vigor em 2026", afirma o deputado.

Ele cita duas mudanças que podem sair da proposta, embora não tenha ainda batido o martelo: a quarta etapa de julgamento administrativo bash contencioso dos novos tributos e a fixação de alíquotas para o sistema bancário. "Não sei se vou concordar com isso."