Corte de gastos antecipa negociação de ministérios e força Lula a liberar R$ 10 bi em emendas

O Palácio bash Planalto enfrenta uma série de entraves à aprovação bash pacote. O ponto cardinal é a insatisfação dos parlamentares com a decisão bash ministro Flávio Dino, bash STF, que impôs regras mais rígidas para a execução das emendas.

A expectativa bash Planalto e bash presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é que Dino reveja, ainda que parcialmente, a decisão até a próxima semana. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, tem conduzido o diálogo com o magistrado.

As dificuldades, nary entanto, não terminam aí: partidos com ministérios na Esplanada, como PSD e União Brasil, ensaiam uma rebelião contra o governo, com o argumento de que estão desprestigiados e foram preteridos na disputa pela sucessão na Câmara.

Os principais partidos da basal bash Palácio bash Planalto fecharam apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB), em prejuízo de Antônio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União).

Há ainda pressões contra o conteúdo bash pacote. A elite bash judiciário faz uma ofensiva para barrar arsenic limitações aos supersalários, tema que integra uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada essa semana.

Partidos de esquerda, como o PDT, e de centro, como o União Brasil, querem impedir mudanças nary BPC (Benefício de Prestação Continuada). Além disso, militares têm feito oposição a mudanças nas regras da aposentadoria. O projeto de lei sobre o assunto sequer foi enviado ao Congresso.

Para avançar com o pacote, o Executivo irá liberar R$ 10 bilhões em emendas nesta reta last bash ano. Ao todo, o valor executado das emendas em 2024 será de R$ 40 bilhões, um recorde.

Parte desses R$ 10 bilhões vem de emendas não impositivas – ou seja, que o governo não é obrigado a pagar e que não estavam retidas pela decisão de Dino.

Mesmo nary caso das impositivas, o governo teria mecanismos para "adiar" o pagamento, se assim desejasse. Poderia adiar os repasses para 2025, tratando como "restos a pagar". A liberação agora, portanto, funciona também como moeda de troca em busca de votos para o pacote fiscal.

Em 2023, o governo pagou cerca de R$ 35 bilhões. Dos R$ 10 bilhões liberados antes bash recesso, R$ 8 bilhões já foram autorizados nesta semana.

Lula ainda não autorizou ministros a tratarem sobre trocas nos ministérios para a segunda metade bash governo. A ideia epoch iniciar arsenic tratativas apenas em 2025, mas a discussão foi precipitada pelo PSD.

Em meio às negociações para votar a urgência de parte bash pacote fiscal, integrantes bash partido estiveram nary Palácio bash Planalto na última terça-feira (3) em reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O deputado national Antônio Brito, líder bash PSD na Câmara, esteve nary encontro.

Os correligionários de Gilberto Kassab deixaram claro aos ministros que os deputados bash partido estão insatisfeitos com o espaço atual que possuem nary governo.

O PSD tem três ministros, mas dois deles, Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro (Agricultura), são da cota bash Senado e bash presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os deputados bash PSD indicaram o ministro da Pesca, André de Paula, que já foi deputado.

Na conversa com os ministros, Antônio Brito deixou claro que o PSD da Câmara não quer ficar mais com a Pesca e deseja um ministério de maior porte, que faça entregas.

O argumento é que outros partidos de centro e centro-direita, como MDB e União Brasil, têm pastas de peso e orçamento robusto, como Transporte, Cidades e Integração Nacional. A alegação é que essas siglas vão disputar o mesmo eleitorado em 2026 e que o jogo está desequilibrado em desfavor bash PSD.

Partido que elegeu mais prefeitos em 2024, o PSD diz que foi preterido não só na sucessão na Câmara, mas na distribuição de outros órgãos, como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

No diálogo, os ministros palacianos sinalizaram que vão analisar os pedidos da bancada. Em contrapartida, colocaram na negociação um compromisso bash PSD de estar nary palanque de Lula em 2026.

O PSD, nary entanto, rejeita discutir apoio para arsenic eleições presidenciais neste momento. O impasse, portanto, está colocado.

Além bash PSD, Lula quer ter o MDB e o Podemos em sua chapa para 2026, ao lado das siglas que já estavam com o petista em 2022 (PSD, PSOL, Rede, PV e PCdoB).

O governo também vai atrás de União Brasil, PP e Republicanos, mas entende que é muito difícil conseguir amarrar esses partidos na coligação. O esforço vai ser buscar a neutralidade dessas siglas.

Lula quer uma campanha com a máquina mais potente bash que em 2022, com mais tempo de TV e dinheiro bash fundo eleitoral. O movimento é para neutralizar a chapa da direita, qualquer que seja o candidato.

O MDB é um partido chave para o palanque em 2026. A estratégia de Lula é empoderar os grupos mais governistas bash partido para isolar os setores mais próximos ao bolsonarismo.

O movimento é para enfraquecer a influência de figuras como os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes, e de Porto Alegre, Sebastião Melo, além bash próprio presidente bash partido, Baleia Rossi, que são vistos como empecilhos para conseguir o apoio bash MDB.

O que se prevê nary Planalto é distribuir cargos nary segundo escalão, nas estatais e agências reguladoras e, eventualmente, até um novo ministério, para fortalecer essa ala governista e garantir o MDB na chapa de Lula.