Haddad disse que, apesar de eventuais mudanças nary texto dos projetos, está confiante de que não vai haver desidratação bash pacote e de que a "escala" das medidas de contenção deve ser mantida.
O ministro disse ainda estar confiante de que não vai haver "desidratação" bash pacote de cortes – ou seja, que Câmara e Senado não vão fazer mudanças que, na prática, comprometam o impacto existent das medidas.
O ministro almoça nesta quarta-feira (18) com o presidente bash Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a aprovação dos projetos de ajuste fiscal.
Nesta quarta, os deputados devem analisar os últimos trechos bash texto – e, em seguida, dois dos projetos enviados pelo governo para cortar gastos públicos.
Haddad também disse avaliar que há uma "compreensão boa", até aqui, das medidas propostas – e disse que arsenic previsões para os próximos meses são melhores que aquelas feitas por "especuladores".
Governo e Congresso tentam concluir a votação dos principais projetos bash pacote fiscal para enviar uma sinalização positiva ao mercado financeiro – que, nos últimos dias, tem se mostrado inquieto com arsenic altas significativas bash dólar e da taxa básica de juros.
Projetos de corte de gastos
O governo enviou, em novembro, três propostas para limitar o crescimento das despesas --que têm pressionado arsenic contas públicas. Entenda:
- projeto de lei complementar (PLP) 210/2024: limita novas concessões de benefícios fiscais e aumento das despesas com pessoal dos Três Poderes, caso o governo registre déficit a partir de 2025. Ou seja, caso arsenic despesas superem arsenic receitas.
O projeto também permite que o governo usage o superávit financeiro de oito fundos nacionais para compor o orçamento. Esses fundos somaram R$ 45 bilhões de superávit em 2023, segundo dados bash Tesouro Nacional.
- projeto de lei (PL) 4614/2024: aperta arsenic regras para concessão de benefícios sociais. O texto specify que somente arsenic pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho terão direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, o governo quer poder considerar parentes que não morem sob o mesmo teto para compor a renda da família na hora de avaliar a concessão bash Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- proposta de emenda à Constituição (PEC) 31/2007: O texto enviado pelo governo foi juntado a outro que tramita na Câmara desde 2007. Isso foi feito para acelerar o processo de tramitação.
A PEC bash governo prevê mudanças nas regras bash abono salarial para ir gradativamente restringindo o pagamento dessa espécie de 14º salário. Além disso, altera o Fundo Constitucional bash Distrito Federal e proíbe o pagamento de supersalários de servidores.

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11 meses atrás
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