Cotado para relatar IR no Senado, Renan estuda mudanças em texto de Lira

Possíveis alterações no texto de Lira foram aprovadas no outro projeto relatado por Renan. Ele criou um programa de regularização de dívidas tributárias aos contribuintes com renda de até R$ 7.350. Há ainda um trecho para que a União compense cada município anualmente pelas perdas de arrecadação dos valores verificados em 2025.

Alterações podem fazer o texto retornar à Câmara. O senador sinalizou a aliados o interesse de incluir o programa de regularização tributária ou a compensação aos municípios no parecer de Lira. Os técnicos avaliam, no entanto, se esses trechos alteram o mérito do projeto. Se alterar, o texto volta para análise dos deputados, que podem derrubar as modificações.

Senadores avaliam tramitação rápida

Parlamentares ouvidos pelo UOL dizem crer que o texto não deve demorar para ser votado. A proposta deve ser analisada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e depois seguir para o plenário. O colegiado é presidido por Renan Calheiros, que lidera as apostas dos senadores para relatar o projeto.

Senadores, incluindo de oposição, têm consenso sobre a isenção para quem ganha até R$ 5.000 mensais. O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), disse ao UOL que o tema "une a todos", mas cita a compensação como "ponto de atenção" para ser analisado.

Eu preciso olhar a redação final quando chegar ao Senado. Em relação à contrapartida, a taxação dos dividendos é mais imposto, e o brasileiro não aguenta mais. Estamos falando de mais imposto sobre a classe média, porque ela é empreendedora, emprega e não é super-rica e vai estar sofrendo com a taxação de dividendos. Isso é um ponto de atenção, mas não tem nada a ver com a face principal do projeto, que é a isenção da faixa de R$ 5.000. Há convergência sobre isso.
Carlos Portinho (RJ), líder do PL no Senado