Quem tem renda superior a R$ 9.600 passará por análise presencial, etapa necessária para definir as condições do contrato. Nesse caso, a taxa será variável, limitada a 1,95% ao mês, conforme análise de crédito.
Os beneficiários devem ser proprietários do imóvel, mas o programa não restringe o uso à residência principal. É possível solicitar mesmo se o imóvel estiver alugado. Ainda assim, o governo informa que a prioridade será dada a famílias que moram no imóvel reformado.
O crédito pode ser usado em materiais, mão de obra e serviços técnicos. Entre as finalidades aceitas estão: reparos estruturais; melhorias elétricas e hidráulicas; adaptação para acessibilidade; pintura e ampliação; reformas em imóveis mistos (residenciais e comerciais).
Quem não pode participar
Pessoas com restrição de crédito ou que não comprovem a execução da obra poderão ser excluídas do programa. Após a aprovação, 90% do valor é liberado imediatamente para compra de materiais e pagamento da mão de obra, e os 10% restantes só são pagos após o envio de fotos comprovando a conclusão da reforma.
Se houver indícios de fraude, o beneficiário pode perder o benefício, ser multado e inserido em cadastros de inadimplência. O governo cita como exemplo o uso indevido dos recursos ou falsificação de imagens. O sistema da Caixa usa inteligência artificial para detectar irregularidades nas imagens e nos comprovantes enviados.

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2 semanas atrás
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