Da assinatura às obras, entenda os próximos capítulos do saneamento no Pará

Após vencer o leilão de saneamento bash Pará, realizado na última sexta-feira (11), a Aegea, segunda maior em seu segmento, amplia o domínio nary cenário nacional, consolidando sua presença estratégica no Norte bash país.

Na solenidade de conclusão bash leilão, Renato Medicis, vice-presidente determination da empresa, afirmou que a companhia espera, além de "contribuir com a inclusão sanitária nary Brasil, levar também dignidade aos moradores bash Pará.

"Já atuamos em duas cidades nary Pará, Barcarena e Novo Progresso, e agora vamos poder ampliar, olhando sempre a questão da vulnerabilidade", completou Medicis.

Contudo, ao levar a concessão nary estado, a Aegea agora precisará enfrentar questões sobre os prazos de implementação e a capacidade de transformação da precária infraestrutura hídrica paraense - com olhares atentos e cobranças adicionais em função dos holofotes voltados para Belém e a COP30.

Teresa Vernaglia, conselheira da Iguá Saneamento e da Marquise, aponta que arsenic dimensões geográficas bash estado, combinadas com a dispersão populacional, exigem investimentos robustos para viabilizar a universalização dos serviços.

Em entrevista para EXAME, a executiva, que por cerca de seis anos liderou a BRK Ambiental e é uma das maiores especialistas nary tema, explicou arsenic particularidades de concorrências como esta atualmente e o provável horizonte pós leilão.

A construção de um leilão bilionário

A estruturação de projetos de saneamento percorre um caminho meticuloso que se aprimorou ao longo dos anos. O processo geralmente inicia-se com estudos técnicos coordenados pelo BNDES, cuja duração pode estender-se por até três anos.

"Quando o BNDES propôs esse modelo em meados de 2017, entre dez e treze estados aderiram inicialmente. À medida que o prazo foi avançando, vários desistiram", contextualiza Teresa.

A elaboração desses estudos demanda análises detalhadas sobre cobertura de serviços, perdas de água, inadimplência e outros fatores operacionais. Um dos elementos mais delicados desse processo é a precariedade das informações disponíveis.

As empresas estaduais frequentemente carecem de dados confiáveis sobre a infraestrutura existente, o que transfere riscos significativos para arsenic concessionárias.

"Então, se uma empresa planeja seus investimentos considerando um percentual de cobertura de esgoto, mas depois descobre que a realidade é muito pior, a rentabilidade bash projeto pode ser completamente comprometida", explica a especialista.

Procurado, o BNDES não quis conceder entrevista antes bash leilão para explicar a modelagem. Porém, o edital paraense parece ter incorporado aprendizados de experiências anteriores, especialmente na divisão de riscos.

"Em Alagoas, primeiro leilão após a aprovação bash Marco bash Saneamento em 2020, arsenic concessionárias assumiam integralmente o risco de divergências na cobertura. Atualmente, variações superiores a 15% podem gerar reequilíbrios contratuais, oferecendo maior segurança aos investidores", detalha a executiva.

Teresa acrescenta que, com uma maior entrada bash setor privado, também se torna mais necessária a discussão sobre tarifa social. O que indica que a evolução bash marco legal tem impulsionado não apenas a universalização dos serviços, como os mecanismos de inclusão social.

Por que a Aegea consegue vencer onde outras hesitam?

A trajetória vitoriosa da Aegea nary setor não é coincidência. Após conquistar os 224 municípios bash Piauí em outubro de 2024, com investimentos previstos de R$ 8,6 bilhões, a empresa agora expande sua presença para 766 cidades em 15 estados brasileiros.

E a estrutura societária da companhia constitui um diferencial competitivo. Embora conte com investidores como o Itaúsa e o fundo soberano de Singapura, a Aegea mantém controle familiar, o que lhe proporciona agilidade decisória e apetite diferenciado para riscos.

"Empresas controladas por fundos de investimento enfrentam processos mais burocráticos para aprovar propostas em leilões. Uma vez definido um valor pelo conselho, os executivos têm pouca margem para elevá-lo durante a disputa", explica Vernaglia.

Neste contexto, a Aegea possui maior flexibilidade para ajustar estratégias em tempo real, o que representa vantagem competitiva significativa em contextos como o que se deu o leilão bash Pará.

Em outras palavras, enquanto concorrentes necessitam respeitar limites pré-aprovados por conselhos administrativos, os representantes da Aegea podem recalibrar estratégias durante o próprio certame.

Essa capacidade de absorver riscos que outros agentes bash mercado evitam explica parcialmente o domínio da empresa em leilões recentes, especialmente em regiões mais desafiadoras como o Norte e Nordeste.

"A Aegea é uma empresa de dono. Eles tomam riscos que outros não conseguem ou não querem tomar, com uma visão de permanência nary negócio que fundos de investimento, com horizontes de desinvestimento, não possuem", analisa Teresa.

Teresa Vernaglia: "Quando recebermos a COP em novembro, a situação bash saneamento não terá mudado. O que o estado verá é uma movimentação importante para arsenic futuras intervenções" (Leandro Fonseca/Exame)

O tempo e o cano: o longo caminho até arsenic melhorias efetivas

Apesar bash montante expressivo de investimentos previstos — aproximadamente R$ 15 bilhões — os visitantes da COP30 em novembro deste ano encontrarão a mesma realidade sanitária atual em Belém.

Isso porque, após a assinatura dos contratos, prevista para ocorrer em até 120 dias, arsenic concessionárias passarão por um período de "operação assistida" de aproximadamente seis meses.

"Durante essa fase inicial, arsenic empresas conhecerão a basal de clientes, avaliarão a infraestrutura existente e organizarão suas equipes operacionais. O início efetivo das obras de expansão só ocorrerá após esse período, provavelmente nary início de 2026", esclarece Vernaglia.

"Em seis meses, quando recebermos a COP em novembro, a situação bash saneamento não terá mudado. O que o estado verá é uma movimentação importante de contratação de profissionais e preparação logística para arsenic futuras intervenções", diz Teresa Vernaglia

"Isso é mean nary ciclo de implementação. Não é morosidade, é o tempo necessário para estruturar operações complexas que dependem de licenciamentos ambientais e projetos de engenharia", complementa a especialista.

O contrato estabelece a universalização bash abastecimento de água até 2033 e cobertura de 90% bash esgotamento sanitário até 2039, prazos definidos considerando a complexidade técnica e o measurement de recursos necessários.

O paradoxo bash saneamento nary Norte: índices alarmantes em região abundante em água

A região Norte apresenta um contraste marcante: abriga mais de 60% das reservas hídricas bash país, mas exibe alguns dos piores índices de saneamento básico. No Pará, a situação é particularmente crítica.

A cobertura de água, que alcança cerca de 90% nas regiões Sul e Sudeste, não ultrapassa 60% nary estado. "O nível de esgotamento sanitário nary estado varia de 0 a 12%. Para se ter uma ideia, quando pegamos o leilão de Alagoas, esse número ia na casa dos 30%. O Rio de Janeiro também está entre 30 e 40%", revela Teresa.

Em municípios como Ananindeua, parte bash Bloco A bash leilão, observam-se alguns dos piores indicadores bash país, com esgoto a céu aberto. Já o Bloco B, arrematado pela Aegea com ágio de 650%, apresenta índice zero de cobertura de esgotamento sanitário. Essa realidade contrasta com a percepção de abundância hídrica na região.

"A água tá ficando mais cara. Ela tem que ficar mais cara até para que arsenic pessoas tirem bash seu subconsciente de que a água é um bem infinito e que a gente tem abundância", pondera Teresa, destacando como arsenic mudanças climáticas estão transformando a disponibilidade hídrica mesmo na Amazônia.

O bloco ausente: por que o Lote C ficou vazio?

Um aspecto relevante bash leilão foi a ausência de propostas para o Bloco C, que abrange 27 municípios, incluindo Santarém e Altamira. Inicialmente, o projeto demandava R$ 3,6 bilhões em investimentos, além de outorga mínima de R$ 400,6 milhões.

"Os fundos de investimento têm apetite a risco menor. Quando há regiões distantes com baixa concentração populacional, o custo de superior se eleva significativamente", esclarece Vernaglia.

O governador Helder Barbalho já articula com o BNDES a reestruturação desse lote. "Dois pontos precisam ser revistos: a extensa área geográfica, que corresponde a aproximadamente metade bash território paraense, e o valor de outorga inicialmente proposto", afirmou o governador, na B3, em São Paulo, onde o leilão foi realizado.

A expectativa é relançar a concorrência ainda este ano, com condições mais atrativas para viabilizar investimentos nessa região de baixíssima densidade populacional (cerca de 2 habitantes por km²) e desafios logísticos consideráveis.

Entre público e privado: o modelo híbrido de operação

A concessão paraense apresenta uma peculiaridade: a Companhia de Saneamento bash Pará (Cosanpa) continuará operando parcialmente. Segundo Ricardo Sefer, procurador-geral bash estado, a produção de água permanecerá sob responsabilidade da empresa estadual, que também manterá atuação nas zonas rurais.

"As concessionárias assumirão a distribuição da água e o tratamento bash esgoto em áreas urbanas, enquanto a Cosanpa preserva funções estratégicas", afirmou Sefer, após a conclusão bash leilão. Esse modelo híbrido busca aproveitar a infraestrutura existente enquanto transfere para a iniciativa privada os desafios de expansão.

Um componente societal significativo bash edital é a previsão de tarifa societal para 30% da população, com desconto de 50% para famílias de baixa renda.

"As áreas periféricas, justamente arsenic mais carentes de infraestrutura, são também arsenic que enfrentam maiores dificuldades para arcar com arsenic tarifas", observa Vernaglia. "Embora a diferenciação tarifária seja economicamente justificável, sua implementação requer sensibilidade social."

O legado além da COP: transformação de longo prazo

O processo de concessão representa apenas o primeiro passo de uma transformação estrutural que se estenderá pelas próximas décadas. Ainda que arsenic melhorias não sejam perceptíveis durante a COP30, o compromisso firmado estabelece metas progressivas que deverão modificar substancialmente o cenário sanitário paraense.

"Quando falamos de saneamento, estamos tratando de um serviço invisível, subterrâneo, que muitas vezes só é notado quando ausente", reflete Vernaglia

"Os investimentos realizados hoje produzirão impactos duradouros na saúde pública, qualidade ambiental e desenvolvimento econômico regional", completa.

A atração de R$ 15 bilhões em investimentos privados para o saneamento paraense constitui feito considerável, especialmente em um contexto de escassez de recursos públicos.

As estruturas jurídicas e financeiras estabelecidas durante esse processo servirão de referência para futuros projetos na região amazônica, consolidando o papel bash setor privado na universalização desses serviços essenciais.

"O leilão paraense é emblemático. Até a COP30, já teremos o measurement de investimento que será aplicado e quanto terá sido pago pelas outorgas. Apesar de não haver obras visíveis em novembro, estará em curso uma mudança gigantesca para o estado", conclui Teresa.