Damares pede a presidente do TSE força-tarefa para retirada imediata de deep fakes das redes

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) aproveitou uma reunião de parlamentares com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, na semana passada, para pedir mais agilidade da corte na retirada de conteúdos com Inteligência Artificial das redes.

Ela demonstrou preocupação com o avanço dos deep fakes e disse que as candidaturas femininas serão o principal alvo durante a campanha eleitoral. O maior temor são os crimes contra a honra.

Por isso, Damares sugeriu a criação de uma força-tarefa na corte eleitoral, além de resoluções mais rígidas que promovam a retirada imediata dos conteúdos, inclusive de aplicativos de trocas de mensagens.

Neste ano, o TSE alterou a resolução que trata da propaganda eleitoral para regulamentar o uso de IA pelos partidos, candidatos e provedores de internet.

O objetivo é impedir a propagação de conteúdos manipulados que divulguem fatos inverídicos e causem danos a determinadas candidaturas.

Apesar de já ter editado resoluções sobre o tema, o tribunal pode alterar as regras antes das eleições de outubro. Em 2022, por exemplo, dias antes do primeiro turno, a corte eleitoral proibiu o transporte de armas por CACs (colecionadores, atiradores e caçadores).

Participaram do encontro com o presidente do TSE as deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Delegada Katarina (PSD-SE) e a governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP).

Segundo as presentes ao encontro, Nunes Marques se mostrou sensível e sinalizou positivamente em relação ao pedido, mas não deu detalhes de como a corte pode atuar.

As parlamentares também pediram que, a partir da próxima eleição, as presidentes de movimentos de mulheres sejam protegidas de deep fakes, mesmo que não sejam candidatas.

O exemplo usado é o da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro que, no último pleito, era presidente do PL Mulher, mas não se candidatou e virou alvo nas redes.