De maio até 18 de junho, RS teve queda de 23% na arrecadação de ICMS

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A tragédia climática provocou uma queda de 23,4% na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul diante das projeções anteriores às enchentes que afetaram 93% dos municípios gaúchos. Os dados foram apresentados na manhã desta quita-feira, durante encontro do governador Eduardo Leite com a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), prefeitos e parlamentares, realizado na manhã desta quinta-feira (20), em Porto Alegre.

De 1º de maio a 18 de junho, a previsão era de o Estado recolher R$ 6,47 bilhões referentes a este imposto. Na prática, foram arrecadados R$ 5,16 bilhões (ou seja, R$ 1,58 bilhões abaixo do esperado). Em maio, a expectativa era de R$ 3,97 bilhões, resultando em uma queda de 17%. Em junho, até o dia 18, a queda já é de 32%.

Segundo a secretária Estadual da Fazenda, Priscilla Santana, as perdas devem ser ainda maiores neste mês: "Por que no mês de maio a gente não sentiu tanta perda na inflação? Porque levou em consideração o mês de abril. Agora, a gente está sentindo as perdas mais profundas, temos toda essa segunda quinzena de maio para processar. Então, a princípio, essa tende a se tornar uma perda um pouco mais aguda. Mas a perspectiva é de que depois a gente recupere".

Na estimativa do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a tendência é de que a arrecadação deste imposto tenha uma queda de cerca de R$ 1 bilhão ao mês até o final do ano, podendo chegar a uma soma de até R$ 10 bilhões."Os estragos foram muito grandes e as empresas estão pedindo muito apoio, algumas com problemas de inadimplência, de recuperação de seus ativos. Então, não é só o retorno da economia, mas o impacto que temos na arrecadação", afirma Neves.

Na oportunidade, o presidente da Famurs, Marcelo Arruda, apresentou uma lista de solicitações ao governador. "Os prefeitos, além do compromisso de estar forte, dar assistência à sua população num dos momentos mais difíceis que o Rio Grande do Sul vive, têm essa situação ainda do fechamento das contas", declarou Arruda.

Também presente na reunião, o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo pediu que o goveno estadual cobre uma maior ajuda ao Congresso Nacional neste momento: "Tem que pressionar o presidente, os seus ministros, o Congresso tem que sofrer um bafo. Os presidentes da Câmara estiverem aqui e assumirem posições públicas aqui no Rio Grande do Sul. Acho que a nossa bancada, junto conosco, tem que ficar junto nesse processo", cobrou Melo.