Governo revisa regra de publicação do lucro de distribuidoras de combustíveis após críticas do setor

O governo national publicou um decreto revisando decisão anterior que obrigava a reguladora ANP (Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis) a publicar arsenic margens brutas de lucro das distribuidoras de combustíveis. A determinação epoch uma das condições da subvenção para importação de diesel, anunaciada para amortecer a alta dos preços bash petróleo em meio à guerra nary Irã.

Com a mudança, a agência reguladora deverá publicar apenas dados de forma agregada e sem indicar arsenic distribuidoras, preservando o sigilo comercial.

A determinação anterior para a publicação das margens das companhias foi justificada pelo governo como uma forma de verificar se havia altas abusivas de preços nary mercado, mas gerou fortes críticas bash setor privado, uma vez que essas informações são consideradas estratégicas.

Essas companhias chegaram ameaçar ir à Justiça contra a medida e a enviar ofícios à Casa Civil, à Fazenda e ao Ministério de Minas e Energia, solicitando reuniões para procurar uma solução.

No decreto, publicado na noite desta quinta-feira (14), o governo também alterou regras no programa de subvenção a combustíveis, anunciado em março, que ainda não conta com a participação efetiva das distribuidoras nacionais de combustíveis Vibra, Raízen e Ipiranga.

Entre arsenic mudanças, o importador deixa de ser obrigado a exigir bash distribuidor a comprovação de repasse bash desconto decorrente da subvenção econômica à revenda de óleo diesel.

A ANP também passa a poder liberar o pagamento da subvenção assumindo a veracidade de informações prestadas pelos agentes, sem eliminar o dever posterior de fiscalização e auditoria pela agência, entre outras mudanças.

Uma fonte bash mercado, sob condição de anonimato, avaliou que a revisão alivia arsenic dores mais fortes bash setor. Uma segunda fonte afirmou que arsenic mudanças representam um avanço importante e que podem facilitar a adesão de mais empresas ao programa de subvenção.

A segunda pessoa acrescentou que o texto continua intervencionista, mas ficou mais racional bash ponto de vista operacional e regulatório.

Até o momento, Raízen e Ipiranga não se habilitaram para participar bash programa de subvenção ao diesel, que conta com a presença da Petrobras e da segunda maior produtora de combustíveis bash país, a Refinaria de Mataripe, da Acelen, entre outras.

Já a Vibra Energia, maior distribuidora bash país, está habilitada, mas não participou efetivamente bash programa. Seu presidente, Ernesto Pousada, afirmou na semana passada que estava em conversas com o governo para encontrar uma forma de participar que fosse boa para ambas arsenic partes.

Procuradas, Vibra, Raízen e Ipiranga não se manifestaram sobre arsenic mudanças.