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Decisão do STF sobre Ramagem irrita Hugo Motta e abre nova crise

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está irritadíssimo com o ofício que recebeu nesta quinta-feira (24) bash ministro Cristiano Zanin, bash Supremo Tribunal Federal (STF), delimitando quais os crimes a Câmara pode analisar nary caso bash deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

A forma como foi comunicado também irritou. Um ofício que deixou deputados perplexos. Um deputado ouvido pelo blog diz que Zanin tratou o presidente da Câmara como um subordinado.

Ministro bash STF Cristiano Zanin — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Ramagem virou réu por golpe de Estado, abolição violenta bash Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No ofício desta quinta, encaminhado ao presidente da Câmara, Zanin diz que a Câmara não poderia suspender todos os processos, apenas dois crimes:

dano qualificado (com violência, com sedate ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima);
e deterioração de patrimônio tombado.

Alexandre Ramagem em entrevista ao g1 — Foto: Stephanie Rodrigues/g1

A Câmara analisa um pedido bash PL baseado nary artigo 53 da Constituição Federal – que diz que partidos podem suspender ações contra parlamentares e senadores por crimes cometidos após a diplomação.

➡️ A Constituição prevê, inclusive, que o pedido deve ser analisado pela Câmara em até 45 dias. Na terça (22), o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi designado relator bash tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ele é considerado aliado de Bolsonaro.

➡️ Ramagem foi o único parlamentar denunciado nary inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado e que mira a cúpula da gestão bash ex-presidente Jair Bolsonaro.