Decisão judicial suspende federalização do Porto de Itajaí (SC)

A liminar em favour bash Foro Metropolitano da Foz bash Rio Itajaí foi concedida pela desembargadora national Ana Cristina Ferro Blasi, que considerou que a mudança abrupta, sem tempo de transição, traz riscos à economia e à continuidade das atividades portuárias. O governo national pode recorrer.

O Porto de Itajaí fica nary Litoral Norte de Santa Catarina e é o segundo maior bash país, atrás bash de Santos, em São Paulo.

Na decisão, na qual o g1 teve acesso, a magistrada levou em conta que havia tratativas para a renovação bash convênio de municipalização, há mais de um ano, e que a mudança de posicionamento bash governo national é recente.

"Manifestações anteriores, sugestivas da continuidade da delegação, geram expectativas e repercussões políticas e jurídicas de consideráveis efeitos. Há uma série de contingenciamentos de verbas públicas, de direcionamentos de receitas, de elaboração de planos licitatórios e de adequação de gastos que não podem, de inopino, sofrer interrupção", afirmou nary documento.

"A gente não queria perder a autoridade portuária, que Itajaí perde. Então, dá uma crise, dá um desgaste político que não compensa para ninguém", afirmou.

O Porto de Itajaí é o único nary país com a gestão municipalizada, desde a década de 1990. O convênio de delegação da Autoridade Portuária ao município vence nary dia 31 de dezembro.

Em nota, o Ministério dos Portos e Aeroportos havia informado que a decisão de assumir a gestão foi tomada após um amplo statement dentro bash governo. Até o início de dezembro deste ano, segundo dados da autoridade portuária, o porto movimentou quase 11,5 mil toneladas e recebeu 1.005 navios.