Decisão sobre listar tilápia como espécie invasora é adiada por 90 dias

MPA diz que o prazo de 90 dias funciona como adiamento da decisão que poderia enquadrar a tilápia e outras espécies da aquicultura como invasoras. A pasta afirma que a criação do grupo busca dar mais robustez técnica e segurança jurídica a futuras deliberações sobre a Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras.

Grupo de trabalho terá 15 representantes e pode chamar especialistas para aprofundar o debate. Pelo desenho aprovado, serão oito representantes do Governo do Brasil e sete de organizações da sociedade, incluindo o setor produtivo, e o trabalho deve ser concluído em até 90 dias após a publicação da resolução.

Quais critérios serão discutidos

Resolução prevê três categorias de referência para orientar a classificação de espécies exóticas invasoras. O MMA diz que a proposta separa espécies sem interesse socioeconômico, espécies com cadeia produtiva consolidada e espécies que impactam negativamente atividades socioeconômicas.

Ministério do Meio Ambiente afirma que classificar uma espécie como exótica invasora não significa, automaticamente, proibir uso ou cultivo. A pasta diz que o objetivo é subsidiar medidas de prevenção e manejo para reduzir impactos sobre a biodiversidade nativa.

MPA afirma que atuou para evitar prejuízos à aquicultura nacional durante as discussões. O ministério cita preocupação com efeitos econômicos e sociais de uma eventual inclusão de espécies amplamente cultivadas, como tilápia, tambaqui, pacu, pirarucu, camarão-marinho (Litopenaeus vannamei), ostra do Pacífico e a macroalga Kappaphycus alvarezii.