Decreto de Lula dará 'pulseira vip' para projetos de energia no Nordeste

Por isso, o ONS vem intensificando o desligamento de hidrelétricas e de outras fontes ao longo do dia.

O problema, segundo técnicos do governo, é que a injeção de energia eólica e solar se estende até próximo ao horário de pico (fim da tarde e início da noite) — quando não há sol — e o tempo de acionamento de uma hidrelétrica demora a ponto de causar apagões.

Não por acaso, esses apagões são conhecidos como "reversos", porque são causados pelo excesso de energia no sistema.

O decreto não resolve esse problema, mas, ao estimular o consumo no Nordeste — onde esse parque gerador está instalado —, o governo tenta, inicialmente, reduzir em até 4 GW (gigawatts) o "estresse" energético no sistema.

Essa é a quantidade de energia que poderá ser consumida pelas empresas que pleiteiam se instalar no Nordeste e que, pelo decreto, ganharão prioridade no acesso a linhas de transmissão.

Também é a quantidade de energia que deixará de ser cortada durante o dia, o que permitirá às hidrelétricas entrar em operação antes do horário de pico.

Hoje, para obter uma conexão ao sistema de transmissão, é preciso aguardar anos na fila.

Leilões

Após os dez meses, quando essa fila estiver zerada, o acesso aos sistemas de transmissão só será feito via leilão. O ONS passará a marcar, ao menos, dois por ano.

Para se habilitar, cada interessado terá de apresentar seu projeto e pagará uma taxa — como em qualquer certame do governo.

O solicitante também terá de apresentar seu projeto e só poderá disputar após aprovação técnica. Todos os projetos inscritos terão sua análise prévia ao certame.

Ao final, vencem os grupos que ofertarem mais pelo acesso ao sistema. O número de vencedores estará vinculado à nova capacidade de transmissão disponível garantida por obras de expansão.

Os valores arrecadados serão usados no abatimento das tarifas de energia.

Especuladores

Técnicos do governo também afirmam que a medida acaba com a especulação nesse mercado. Muitos intermediadores negociam seu lugar na fila para terceiros, que, em muitos casos, não têm sequer um projeto desenhado.

Por isso, ao considerar todos os empreendimentos da fila, o governo é obrigado a fazer investimentos muitas vezes desnecessários.

Agora, haverá análise prévia dos projetos e pagamento para quem quiser ter acesso à rede. Com isso, o governo acredita que otimizará tempo e dinheiro, dando acesso mais rápido a empresas que realmente precisam e despertando o interesse de investidores estrangeiros, hoje afugentados pela demora nas filas.