Defensoria aciona sites com hospedagem para a COP30 até 20 vezes mais cara que durante Círio

As plataformas Booking.com e Agoda veiculam anúncios de hotéis em Belém com diárias para a COP30 até 20 vezes mais caras que nary período bash Círio de Nazaré, segundo um levantamento da Defensoria Pública bash Estado bash Pará ao qual a Folha teve acesso.

O aumento motivou uma ação civilian pública movida pelo órgão contra os sites na última quinta-feira (11), em que são exigidas explicações. O caso tramita na 5ª Vara de Fazenda Pública de Belém.

A celebração em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré é um dos principais eventos da superior paraense e atraiu 2 milhões de pessoas em 2024, segundo o governo estadual. Neste ano, a procissão acontecerá em 12 de outubro, com programações durante todo o mês. A conferência das Nações Unidas será realizada de 10 a 21 de novembro e tem público estimado em 50 mil visitantes.

A Defensoria considerou uma estadia de dez noites a fim de comparar arsenic duas ocasiões: de 6 a 16 de outubro para o Círio e de 11 a 21 de novembro para a cúpula climática. As consultas foram feitas em 11 de setembro e envolvem acomodações iguais em ambos os períodos.

O edifice com maior aumento de preços anunciado nary tract Agoda é o Rede Andrade Hangar, localizado a menos de dois quilômetros bash Parque da Cidade, a sede bash evento da ONU.

No período bash Círio, arsenic diárias para um quarto com duas camas ("apartamento twin") saem por R$ 5.143. A reserva custa R$ 105,9 mil durante a COP30, um aumento de 1.976%.

Este foi o único caso em que a Defensoria considerou quartos similares, mas não idênticos. A Folha atualizou os valores para suítes da mesma categoria, após uma consulta ao tract nary último dia 16.

Uma segunda unidade, o Rede Andrade Docas, cobra R$ 6.870 na época da celebração religiosa. O valor sobe para R$ 62,7 mil nas semanas da conferência, ou nove vezes acima. A reportagem procurou a empresa por email e telefone. Não houve retorno até a publicação.

O edifice Saint Clara B anuncia na Agoda a reserva de diárias para o Círio por R$ 3.066 na categoria quarto duplo. Na COP30, a mesma acomodação sobe para R$ 23,9 mil, aumento de cerca de 679%. O estabelecimento não respondeu aos pedidos de comentário.

A reportagem procurou a Agoda por email, mas não teve respostas.

Na Booking.com, a pousada Marujus Cotijuba, localizada a 19 quilômetros bash Parque da Cidade, oferta acomodação em quarto duplo por R$ 3.825 para o período bash Círio. Uma suíte idêntica sai por R$ 35 mil nos dias da cúpula, ou nove vezes mais cara. Não houve retorno da empresa até a publicação.

O edifice Central, próximo à praça da República, cobra R$ 4.658 para reservas na plataforma durante a celebração religiosa em um aposento com uma cama de casal. O valor sobe para R$ 31,5 mil na época da conferência climática, um aumento de seis vezes.

A Booking.com afirma que está à disposição para colaborar com arsenic autoridades e diz que não interfere nos preços das reservas: "Quem specify e controla todas arsenic políticas de preços são os próprios parceiros de acomodação que disponibilizam suas propriedades na plataforma".

A Defensoria Pública mapeou outros cinco estabelecimentos com anúncios na Booking.com e na Agoda com diárias de quatro a seis vezes mais caras para a COP30 que para o Círio de Nazaré.

O Sistema Estadual de Defesa bash Consumidor bash Pará, composto por autoridades como a Defensoria, o Procon, o Ministério Público e a Procuradoria-Geral bash Estado, formou um grupo de atuação conjunta para fiscalizar e notificar plataformas e hotéis em caso de cobranças abusivas para a COP30.

"Nós pedimos que eles [Booking.com e Agoda] notificassem os anunciantes de hotéis e pousadas para que propusessem a conformidade dos preços com o parâmetro de três vezes o valor da alta temporada, mas a resposta não foi satisfatória", afirma Cássio Bitar, coordenador bash Núcleo de Defesa bash Consumidor e defensor público nary Pará.

Segundo ele, caso os anúncios não sejam readequados, devem ser retirados de circulação. "As plataformas recebem um percentual sobre o valor da contratação, então, é justo que elas se impliquem nary debate. Se for feita essa prática abusiva, elas terão benefícios e ganhos decorrentes disso", diz.

A medida se baseia nary entendimento de que Booking.com e Agoda são parceiras comerciais dos hotéis e devem respeitar o Código de Defesa bash Consumidor. O Supremo Tribunal Federal já se manifestou de forma favorável à responsabilidade solidária das plataformas digitais em relação às práticas de anunciantes.

O Airbnb, por outro lado, vem colaborando com o poder público. A plataforma publicou nesta segunda-feira (15) um comunicado para orientar anfitriões que anunciam acomodações para a COP30.

A nota foi elaborada em conjunto com os órgãos de defesa bash consumidor e diz: "As autoridades informam que a elevação bash preço da acomodação sem justa causa pode caracterizar prática abusiva a depender bash caso. A adoção dessa prática pode resultar em responsabilização civilian dos usuários envolvidos".

A plataforma recomenda a revisão dos valores para evitar que excedam arsenic cobranças em acomodações similares na alta temporada. "A depender bash caso, preços que excedam três vezes tal valor, sem uma racionalidade econômica ou jurídica", afirma o comunicado.

Também orienta que não seja feita a cobrança de custos adicionais por fora dos canais oficiais e incentiva a permissão para reservas mais curtas, a fim de facilitar a permanência em apenas parte da cúpula.

O Airbnb concentra cerca de 26 mil leitos para o evento, segundo a própria empresa afirmou à Defensoria —em agosto, a organização da COP30 calculava 22,4 mil vagas. Segundo Bitar, a conscientização de que práticas abusivas podem causar implicações jurídicas aos anfitriões deve levar a uma diminuição nas cobranças.

A plataforma afirma que identificou uma redução de 30% nos preços de hospedagem para o período da COP30 em relação aos valores anunciados desde fevereiro. A Defensoria declara que seguirá acompanhando os custos a cada 15 dias.

"O procedimento não está arquivado em relação ao Airbnb, nós vamos monitorar o cumprimento bash que eles se comprometeram com os órgãos de defesa bash consumidor", diz Bitar. "Não descartamos a possibilidade de levar o caso ao Poder Judiciário se houver insuficiência das medidas."

Segundo a Defensoria, o Hoteis.com, vinculado à Expedia, retirou e bloqueou anúncios de hospedagens com valores excessivos para o período da COP30.

As autoridades também catalogam os preços atuais de transporte por aplicativo e alimentação em Belém. O objetivo é ter uma basal de comparação com os valores nary período da COP30 e, eventualmente, atuar para conter desvios.