Defesa de Bolsonaro pede SmartTV e acesso de pastor à prisão

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) para o ex-presidente ter acesso a SmarTv. O ex-presidente também quer as visitas do bispo Robson Rodovalho e o pastor Thiago Araújo Manzoni.

De acordo com os advogados, ainda que o pedido seja exclusivamente para esse tipo de aparelho, se destina a acesso a informação, e não a redes sociais.

"O direito à informação constitui expressão direta da dignidade da pessoa humana e integra o conjunto mínimo de garantias asseguradas àquele que se encontra sob custódia estatal", disse a defesa.

O relator abriu prazo de cinco dias para a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar sobre as demandas do ex-presidente.

De acordo com o pedido, Bolsonaro quer ter acesso a plataformas de streaming e redes como o YouTube para acompanhamento de notícias.

"O acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país", dizem os advogados.

Segundo Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser, que assinal a peça, a autorização não interfere no cumprimento das medidas cautelares e das condições impostas a Bolsonaro para a execução penal.

"Trata-se de providência compatível com o regime de custódia, que não amplia prerrogativas, não fragiliza a fiscalização estatal e não cria qualquer risco à ordem, à segurança ou à efetividade das decisões judiciais já proferidas."

Além da televisão com acesso a internet, ele quer aderir às atividades de leitura que reduzem a pena e a concessão de assistência religiosa, indicando o bispo Robson Rodovalho e o pastor Thiago Araújo Manzoni.

"Durante o período em que esteve submetido à prisão domiciliar, o peticionário recebia, de forma regular, acompanhamento espiritual semanal no âmbito do grupo de orações que se reunia semanalmente, sem que houvesse qualquer registro de incidente, prejuízo institucional ou perturbação da ordem pública", disse a defesa.