Defesa de Braga Netto diz que falta de acesso a investigação da PF a impede de se manifestar

A defesa do general da reserva Walter Braga Netto disse que não se manifestará sobre a operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (19) porque ainda não teve acesso às investigações.

A declaração ocorre após prisões que colocaram o ex-vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) no centro das apurações mais uma vez.

A PF diz que o plano para matar em 2022 o então presidente eleito, Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi discutido na casa do general da reserva em Brasília.

"Ainda não tivemos pleno acesso às investigações, o que impossibilita a defesa de fazer qualquer manifestação", disse o advogado Luis Henrique Prata, na noite desta terça.

De acordo com os investigadores, o encontro ocorreu no dia 12 de novembro de 2022, quando ele já não tinha mais cargo no Executivo. No local, "o planejamento operacional para a atuação dos chamados 'kids pretos' foi apresentado e aprovado", segundo relatório da PF.

Estavam presentes na reunião o tenente-coronel Mauro Cid, o major Rafael de Oliveira e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima. Segundo a PF, foi após esse encontro que teve início o monitoramento dos passos de Moraes, com o objetivo de prendê-lo ou matá-lo.

Segundo a investigação, as cinco pessoas presas nesta terça (quatro militares e um policial federal) conversavam em 2022 em um aplicativo de mensagens sobre o plano para matar o presidente e o vice eleitos e o ministro do STF.

A operação desta terça foi autorizada por Moraes. Os alvos foram o general da reserva Mario Fernandes, os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo e o policial federal Wladimir Matos Soares.

Mario Fernandes foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro. Ele também foi assessor do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), mas deixou o cargo por decisão do STF.

Documento juntado aos autos pela PF descreve a possibilidade de envenenamento para assassinar o petista.

Lula venceu a eleição de 2022 após uma acirrada disputa de segundo turno. Durante seu mandato, o hoje inelegível Bolsonaro acumulou declarações golpistas e atualmente é alvo de investigação da PF sobre o seu papel na trama que tentou impedir a posse do presidente eleito.

Até aqui, os elementos de prova de atos de cunho golpista em 2022 geram controvérsia sobre qual seria o enquadramento criminal. O debate gira em torno da questão de quais condutas investigadas deixam de ser atos preparatórios de um crime –não puníveis– e passam a ser uma tentativa de cometê-lo.

O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho do ex-presidente, criticou a operação e apontou para essa questão. "Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime", disse.

Segundo o senador, para que haja uma tentativa de homicídio é "preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes", o que, de acordo com ele, não "parece" ter ocorrido.