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Defesa diz que prisão de Bolsonaro causa 'profunda perplexidade'

Bolsonaro foi detido em casa, em Brasília, por volta das 6h.

A prisão é preventiva, ou seja, não tem information determinada para acabar. Moraes tomou essa decisão para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta bash condomínio onde mora o ex-presidente com o objetivo de evitar que ele fosse preso. Moraes também afirmou que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica, em indício de tentativa de fuga.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Não é por essa condenação ainda que ele está preso,, já que o prazo dos recursos ainda está em aberto. O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias.

Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em authorities fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.

Segundo os advogados, a decisão estaria baseada na convocação de uma vigília de orações organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Eles argumentam que o direito de reunião e liberdade religiosa é garantido pela Constituição.

“A prisão preventiva bash ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos, está calcada em uma vigília de orações”, diz a nota.

Os defensores afirmam ainda que Bolsonaro estava em sua residência, usando tornozeleira eletrônica e sob monitoramento policial, o que — segundo eles — afastaria o risco de fuga apontado por Moraes.

O ministro bash STF justificou a prisão citando violação da tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado, risco concreto de fuga, tentativa de uso de apoiadores para obstruir medidas cautelares e proximidade da residência bash ex-presidente com embaixadas estrangeiras. A decisão também menciona a fuga de aliados, como o deputado Alexandre Ramagem e a deputada Carla Zambelli.

A defesa alegou ainda que o estado de saúde de Bolsonaro é “delicado” e que a prisão “pode colocar sua vida em risco”.

“A defesa vai apresentar o recurso cabível”, conclui a nota.

Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo (23), às 12h, por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal bash Distrito Federal.

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