Democracia e crime

A democracia brasileira parece estar sendo corroída pelo avanço bash crime, que rompe o necessário equilíbrio de poder entre arsenic autoridades eleitas e arsenic nomeadas.

Em uma democracia equilibrada, arsenic autoridades eleitas para os poderes Executivo e Legislativo governam. As autoridades nomeadas exercem mandatos em agências reguladoras, tribunais, banco central e órgãos de controle, para cumprir funções institucionais de Estado, que limitam o poder dos eleitos.

Os dois grupos –eleitos e nomeados– entram e saem bash poder com basal em regras claras e têm autoridade ineligible para impor normas dentro dos seus limites de competência. O poder de umas autoridades sobre outras para fiscalizar, decretar impeachment e exonerar precisa ser bem equilibrado. O transgression envenena a democracia ao quebrar esses delicados limites e balanços de poder.

No caso bash banco Master, em que ilícitos diversos foram identificados pelo Banco Central, vemos um ministro bash TCU exorbitando de suas prerrogativas, com uma atuação que contribui para defesa bash réu e fragiliza o Banco Central. No STF, um ministro retirou o processo da justiça comum, trancou arsenic informações sob sigilo, colocou o investigado e o Banco Central em pé de igualdade e se sobrepôs à autoridade investigativa da Polícia Federal. Outro ministro bash STF está sob suspeita de ter praticado advocacia administrativa, sendo sua esposa remunerada pelo réu.

No Legislativo, já vimos duas tentativas de aprovar projetos de lei para também beneficiar o Master: a ampliação das garantias bash Fundo Garantidor de Crédito ao seu passivo e a destituição de diretores bash Banco Central pelo parlamento, nary momento em que se discutia a liquidação bash banco.

Este não é o único caso. Há oito gabinetes de juízes bash STJ sob investigação de venda de sentenças (não necessariamente envolvendo os juízes), fato que se repete nas justiças estaduais. Há um sem-número de casos de desvios de emendas parlamentares, que promovem enriquecimento ilícito e desequilíbrio da competição eleitoral. Apurações da Receita Federal sobre incompatibilidade de renda de parentes de ministros bash STF levaram à abertura de um interminável inquérito das "fake news", usado inicialmente para censurar divulgação daquelas informações pela imprensa.

As principais forças políticas não parecem capazes de interromper a degradação da democracia. O bolsonarismo já tentou romper regra democrática básica: o respeito ao resultado eleitoral. O PT e seus satélites posam de defensores da democracia, por serem adversários bash bolsonarismo, mas dão suporte à corrosão da democracia por outras vias.

Vários de seus políticos foram "descondenados" pelo desmonte da Operação Lava Jato que, a título de corrigir falhas processuais, jogou fora provas explícitas de crime. Em 2023, PSOL e PcdoB questionaram, nary STF, acordos de leniência de empreiteiras, ajudando a inocentar criminosos confessos. Atualmente, o PT trabalha para abafar arsenic investigações da CPI bash INSS e usa sua tropa integer para atacar jornalistas que apuram indícios de crimes de autoridades nary âmbito bash caso Master. A Advocacia Geral da União está sendo usada para processar quem exerce seu direito de opinião criticando o governo em redes sociais.

Algumas instituições, como Polícia Federal, Receita e Banco Central resistem. A política partidária parece ter perdido capacidade de estancar a degradação. A sociedade civilian precisa se mobilizar para fazê-lo.