A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou neste sábado (21) que a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-ministro Silvio Almeida, acusado de importunação sexual, é um estímulo para que mulheres que vivem ou que viveram episódios de violência denunciem os agressores e "não sofram em silêncio".
Como mostrou a Folha, a denúncia foi apresentada em 4 de março e é assinada pelo procurador-geral, Paulo Gonet. O processo corre sob sigilo no STF (Supremo Tribunal Federal) e é conduzido pelo ministro André Mendonça.
Procurada na sexta-feira (20), a defesa do ex-ministro dos Direitos Humanos afirmou que o caso permanece sigiloso e reafirmou declarações anteriores. Silvio Almeida vem argumentando que as acusações não têm materialidade e que são ilações.
Em outubro de 2024, em depoimento à Polícia Federal, Anielle confirmou que foi importunada sexualmente pelo ex-ministro do governo Lula (PT) —relato que já havia feito a pessoas próximas.
Neste sábado, nas redes sociais, ela disse também que a denúncia "é mais uma etapa do reconhecimento da verdade".
"Sigo confiando na Justiça e acreditando em todos os esforços do nosso governo, do Judiciário, do Parlamento e da sociedade para que tenhamos um país livre de violência, onde meninas e mulheres possam ser livres, seguras e viverem em dignidade, sem ter medo de serem quem são, independentemente de onde estejam, de quem sejam ou do cargo que ocupem", escreveu a ministra.
Na denúncia, Gonet afirma que há indícios que respaldam o relato de Anielle. Dentre os depoimentos que corroboram as declarações da ministra está o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Andrei participou da reunião de maio de 2023 na sede do Ministério da Igualdade Racial na qual Almeida teria assediado Anielle. O diretor-geral foi ouvido no caso e, segundo a PGR, deu um relato em consonância com o descrito pela ministra.
De acordo com a denúncia, Andrei diz ter sentido Anielle muito abatida depois da reunião e teria feito comentários fortes, como "não aguentar mais". Na ocasião, ela não teria citado o nome de Almeida, mas saiu chateada do encontro, relatando desconfortos.
O indiciamento de Silvio Almeida ocorreu em novembro passado pela PF e foi embasado na suspeita de importunação sexual contra Anielle e a professora Isabel Rodrigues. A denúncia da PGR, no entanto, aborda apenas o caso de Anielle.
Segundo o entendimento apontado pela Procuradoria, o segundo caso foi enviado à primeira instância para seguir a jurisprudência do STF, já que, à época dos fatos relacionados à professora, Almeida não era ministro.
Somadas, as penas podem resultar em dez anos de prisão.

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