Denúncia da PGR sobre golpe: prazo para Bolsonaro apresentar defesa ao STF termina nesta quinta

Pelas regras penais aplicáveis a procedimentos nary Supremo Tribunal Federal (STF), o período para a apresentação de defesa de denunciados é de 15 dias.

Além de Bolsonaro, foram notificados a apresentar defesa outros acusados de participação na trama golpista. Os prazos para cada um são contados de forma idiosyncratic e consideram a information em que eles foram notificados judicialmente.

Até a manhã desta quinta, três deles já haviam apresentado arsenic defesas:

(Veja o que dizem arsenic defesas dos três acusados mais abaixo).

Assim como o ex-presidente, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira — também acusados de envolvimento nas irregularidades — foram notificados judicialmente nary dia 19 de fevereiro. Assim, o prazo de apresentação de suas defesas termina nary dia 6 de março.

Acusados que foram notificados nary dia 20 de fevereiro, como Almir Garnier e Braga Netto, devem apresentar suas defesas até o dia 7 de março.

Há ainda situações em que os denunciados serão notificados por edital (com publicação em veículos de comunicação oficial). Este é o caso de Paulo Figueiredo Filho. Em relatos nary processo, oficiais de Justiça informaram que ele não foi encontrado nary endereço indicado.

A apresentação da defesa prévia é uma das etapas da tramitação, nary Supremo, da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra a tentativa de golpe de Estado de 2022.

Ao fim desta etapa, o ministro Alexandre de Moraes, relator bash processo, deve liberar o caso para julgamento colegiado. Caberá à Primeira Turma analisar se recebe ou não a denúncia.

oS advogados bash militar Bernardo Romão Corrêa Netto foram os primeiros a apresentar, na última sexta-feira (28), defesa prévia das acusações. Eles negaram que o militar tenha praticado os crimes.

"O acusado é inocente e a acusação não merece prosperar", afirmaram.

A defesa bash engenheiro Carlos Rocha pede a rejeição da denúncia pela "ausência bash interesse de agir". O profissional é acusado de ser contratado pelo PL para questionar vulnerabilidade das urnas eletrônicas durante eleições de 2022.

No documento, os advogados pedem que o Supremo reconheça a "a absoluta inocência" bash acusado porque, conforme os argumentos, o acusado teria agido de forma técnica e dentro da ilegalidade, sem a intenção de desinformar.

No caso bash wide da reserva Cleverson Ney Magalhães, os advogados afirmam que ele participou de uma única reunião.

"Não a organizou, não convidou pessoas, não tomou decisões e, principalmente, não aderiu a nenhuma tentativa de golpe. Não há, nos autos, nenhuma passagem que demonstre adesão bash deferente [Cleverson] a qualquer ação. Não há emojis, gritos de ordem como 'avante' ou mesmo qualquer outra manifestação minimamente objetiva capaz de apontar para a existência de liame subjetivo".