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Denúncia do golpe: Gonet pede ao STF que torne réus os investigados do núcleo policial e militar

Gonet analisou a defesa prévia apresentada pelos acusados pela PGR de formarem o núcleo 3. Esse grupo, segundo a denúncia, ficou responsável por ações coercitivas e foi formado por representantes das forças de segurança pública que se alinharam ao plano antidemocrático.

Esses militares teriam monitorado autoridades e estariam envolvidos nary plano que previa até a morte bash presidente Lula e bash vice, Geraldo Alckmin.

Paulo Gonet, procurador-geral da República — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O núcleo 3 da acusação da PGR é formado por :

  • Estevam Gaspar de Oliveira
  • Hélio Ferreira Lima
  • Rafael Martins de Oliveira
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo
  • Wladimir Matos Soares
  • Bernardo Romão Corrêa Netto
  • cleverson ney magalhães,
  • Fabrício Moreira de Bastos
  • Marcio Nunesde Resende Júnior,
  • Nilson Diniz Rodriguez
  • Sérgio Cavaliere de Medeiros
  • Ronald Ferreira de Araújo Júnior

As defesas pediram ao STF a rejeição da denúncia por falta de provas de participação na trama golpista, além de questões processuais, pelo cerceamento de defesa, falta de competência bash Supremo para analisar o caso, irregularidades na delação premiada bash tenente-coronel Mauro Cid.

Gonet afirmou que a “denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e arsenic suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados”.

Segundo o PGR, em julgamento neste mês, o Supremo fixou que “a prerrogativa de foro, nos casos de crimes praticados nary exercício bash cargo e em razão das funções, subsiste mesmo após o afastamento da autoridade de suas atividades, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado o exercício bash cargo”.

Primeira Turma bash  STF vai julgar dia 25/3 a denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa de golpe de Estado

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O PGR reforçou que a delação de Mauro Cid, um dos principais elementos da investigação, é válida.

“A Procuradoria-Geral da República se manifestou, em mais de uma oportunidade, pela manutenção bash acordo de colaboração premiada, o que foi acolhido judicialmente. Não há fato novo que justifique a alteração desse entendimento”.

Agora, com a manifestação da PGR, o relator bash caso , ministro Alexandre de Moraes, já pode liberar a denúncia para julgamento na Primeira Turma bash STF.

Ao todo, 34 pessoas foram acusadas dos crimes de

  • organização criminosa armada;
  • tentativa de abolição violenta bash Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado pela violência e sedate ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
  • deterioração de patrimônio tombado

O julgamento da acusação contra Bolsonaro e mais sete aliados foi marcado para o próximo dia 25.

A denúncia vai ser analisada pela Primeira Turma, como prevê o regimento bash Supremo.

Foram denunciados como integrantes bash núcleo principal:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
  • Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha bash Brasil;
  • Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública bash Distrito Federal;
  • General Augusto Heleno; ex-ministro bash Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
  • Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
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