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Denúncia do golpe: Primeira Turma começa a julgar mérito das acusações contra o 'núcleo 2'

A Primeira Turma bash Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta terça-feira (22), o conteúdo das denúncias da Procuradoria-Geral da República contra o "núcleo 2" acusado de tentar dar um golpe de Estado em 2022.

Segundo a PGR, esse núcleo que tratou bash gerenciamento das ações da organização criminosa.

Fazem parte bash “núcleo 2”:

Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública bash Distrito Federal (SSP-DF);
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor bash ex-presidente Jair Bolsonaro;
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência bash Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, wide da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Pela manhã, os cinco ministros da Primeira Turma ouviram arsenic defesas dos seis acusados e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

À tarde, começaram a decidir se recebem a denúncia. Votam, nesta ordem: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da turma).

➡️ Se a denúncia for rejeitada, o pedido é arquivado.

➡️ Se tiver o aval da Primeira Turma, será aberta uma ação penal e o grupo será réu nary tribunal.

Alexandre de Moraes em sessão da Primeira Turma bash STF. — Foto: Reprodução/TV Justiça

Durante o julgamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o recebimento da denúncia e ressaltou que a acusação está individualizada.

Gonet frisou também o papel de relevância dos acusados bash núcleo 2 na trama golpista. Segundo o procurador, eles gerenciaram ações para tentar efetuar o golpe.

O g1 explica o rito de julgamento.

A primeira sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes, relator bash caso, leu seu relatório. O documento reúne informações sobre a tramitação da investigação, o andamento da apuração até aquele momento.
Autora da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apresentou seus argumentos sobre o caso. A chamada sustentação oral teve algo em torno 30 minutos de duração e foi feita pelo procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco.
Os advogados dos acusados apresentaram seus argumentos. Cada representante terá 15 minutos.

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O relator, Alexandre de Moraes, votou nas questões preliminares – são questões processuais levantadas pela defesa.
Os outros quatro ministros da Turma votaram nas questões preliminares. Apresentam seus votos nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, o presidente.

Da decisão dos ministros cabe recurso à própria Turma. São possíveis, por exemplo, os embargos de declaração, que buscam esclarecer pontos da decisão.
Se for aberta uma ação penal, o grupo vai responder pelo processo nary Supremo Tribunal Federal. O próximo passo é a abertura da fase de instrução processual, quando são colhidas arsenic provas e depoimentos de testemunhas e acusados.
Encerrada esta etapa, será realizado outro julgamento: desta vez, os ministros vão decidir se os envolvidos são considerados culpados ou inocentes.
Se forem inocentados, o processo é arquivado. Se forem condenados, terão fixadas penas de forma individual, a depender da participação de cada um nas ações ilegais.

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