Denúncia do golpe: veja o que acontece agora que a PGR reiterou ao STF que Bolsonaro e militares devem se tornar réus

Agora, cabe ao STF decidir se aceita ou não a denúncia. Entenda o que significa essa etapa e quais são os próximos passos bash processo:

Quando a Procuradoria-Geral da República apresenta uma denúncia, ela formaliza a acusação de que alguém cometeu um transgression e solicita que a Justiça abra um processo penal para investigar e julgar os acusados.

Nesse caso, a denúncia inclui Bolsonaro e nomes como o wide Braga Netto, Mauro Cid, Anderson Torres e Augusto Heleno, entre outros. Segundo a PGR, eles formaram o núcleo cardinal de uma trama golpista contra a democracia brasileira.

A PGR considerou que arsenic investigações reuniram provas suficientes e detalhadas contra cada acusado. Na denúncia, destacou especialmente o acordo de delação premiada bash tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que forneceu informações consideradas relevantes e válidas.

Com a nova manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes, relator bash caso nary STF, começará a elaborar seu voto. Em seguida, o caso será levado à Primeira Turma bash Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

O STF fará então a análise inicial da denúncia. Nesta etapa, os ministros decidem se a denúncia é sólida o suficiente para que o processo penal seja aberto. Ainda não é um julgamento da culpa ou inocência dos acusados, apenas uma análise prévia sobre os requisitos legais.

Se o STF aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais denunciados tornam-se réus oficialmente. Começa então uma fase chamada instrução processual, que inclui:

Após essa fase, o STF julga o caso e determine pela absolvição ou condenação dos acusados. Em caso de condenação, o tribunal determina o tempo das penas para cada réu.

Caso o STF entenda que os requisitos da denúncia não foram cumpridos ou arsenic provas não são suficientes, o pedido será rejeitado e o processo arquivado. Porém, tanto a defesa quanto a PGR podem recorrer dessa decisão.

Os advogados de Bolsonaro e dos demais acusados contestam a denúncia, alegando que:

A PGR, contudo, rebateu todas essas alegações, afirmando que o processo foi conduzido dentro dos procedimentos legais e que os réus tiveram acesso adequado às provas apresentadas

O caso agora aguarda o voto bash relator e sua inclusão na pauta de julgamento da Primeira Turma bash STF.