Deputado apresenta projeto para criar modelo de 'ativos abertos' entre bancos

O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) apresentou um projeto de lei que cria o chamado "Open Assets", um modelo que permite a troca segura de dados e ativos financeiros entre os bancos.

O Open Assets funcionaria como ampliação do que existe hoje, o Open Finance, em que há um compartilhamento de dados no sistema financeiro. A diferença é que os próprios ativos passariam a circular entre as instituições.

Os defensores da medida dizem que ela vai destravar e baratear o crédito, principalmente para micro e pequenas empresas. Isso porque hoje a circulação de ativos ainda depende um sistema fragmentado, com custos operacionais elevados e barreiras de interoperabilidade.

A ideia do modelo de "ativos abertos" promete reduzir custos, aumentar a eficiência do mercado e elevar a concorrência na oferta de crédito. A promessa é que os ativos circulem por bancos, fintechs, corretoras e plataformas, usando padrões regulatórios definidos pelo Banco Central.

Uma das defensoras da proposta é a Abrir (Associação Brasileira de Inovação em Recebíveis), que reúne empresas para promover a competição e uso de novas tecnologias no mercado de recebíveis —direitos que uma empresa tem de receber pagamentos no futuro.

"O Open Assets vai não apenas revolucionar e trazer mais segurança para esse mercado, como, também, beneficiar diretamente pequenas e médias empresas, possibilitando mais acesso a crédito - e crédito mais barato. É um caminho sem volta", disse o presidente da Abrir, Eduardo Rossi.