Deputados aprovam 'bolsa família' gaúcha

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Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (11) - com 42 votos favoráveis e três contrários - a criação do Programa Família Gaúcha, que institui um benefício parecido com o "bolsa família" no Rio Grande do Sul. Na prática, a proposta do governo do Estado deve pagar R$ 200,00 para famílias gaúchas de baixa renda, com a possibilidade de um acréscimo de R$ 50,00 caso o núcleo familiar tenha crianças de até seis anos. O Palácio Piratini pretende empregar R$ 120,8 milhões no programa e atender cerca de 10 mil famílias.

O projeto do governo Eduardo Leite (PSD) estabelece que "o benefício financeiro terá caráter temporário e excepcional, com duração máxima de 24 meses, e será pago mensalmente, limitado a um beneficiário por núcleo familiar". Contudo, os critérios para a inclusão no programa serão detalhados na regulamentação editada em um decreto governamental. 

O projeto menciona, de maneira geral, que "a seleção das famílias aptas a receber o benefício ocorrerá por meio de ordem estabelecida no Índice de Vulnerabilidade da Família (IVF), de acordo com as vagas destinadas a cada município aderente". O IVF mede o grau de vulnerabilidade social das famílias em uma escala de zero a um. O índice é uma média da nota em quatro quesitos: perfil e composição familiar, condições habitacionais, condições educacionais, e trabalho e renda.

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Segundo o site do Índice de Vulnerabilidade da Família do Rio Grande do Sul, a média estadual é 0,202. Os municípios mais vulneráveis em termos de pobreza são Charrua (0,359), Tabaí (0,339), Campestre da Serra (0,319), Redentora (0,317), Sapiranga (0,317) e Maçambará (0,312). No momento, 92 cidades gaúchas estão cadastradas para receber o benefício.

O Programa Família Gaúcha está inserido no Plano Rio Grande, que abrange um conjunto de ações para a reconstrução, adaptação e resiliência climática após a enchente de 2024. O orçamento para o "bolsa família" gaúcha deve sair do Funrigs, fundo alimentado com as parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União, que deixaram de ser pagas após a enchente para financiar a reconstrução do Estado.

No plenário, o texto recebeu uma emenda do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes (PP), que incorporou algumas demandas trazidas pelos parlamentares da base aliada do governo Leite. Por exemplo, a obrigação de o governo detalhar as regras de desligamento do programa na regulamentação e a publicação semestral de um relatório com o número de famílias atendidas, os critérios de elegibilidade e desligamento, e o impacto da política.   

Na avaliação de Antunes, "o programa deve alcançar pessoas que demonstraram com clareza a sua capacidade mínima de sobrevivência.""Também são pessoas que estão, prioritariamente, em locais bastante atingidos pelas calamidades e catástrofes, não só a última (a enchente de 2024), mas todas as que assolaram o Rio Grande do Sul em sequência (estiagens e enchentes)", complementou o líder do governo.

O líder da oposição de direita, Felipe Camozzato (Novo), acusou o governo de usar o programa de maneira eleitoreira - visto que a matéria foi aprovada a um ano das eleições de 2026. "Dos R$120 milhões projetados para o programa, R$ 55 milhões chegam às famílias beneficiárias e R$ 65 milhões ficam na estrutura. Então, isso não é um programa de assistência social, mas, sim, um programa de contratação de servidores temporários para fazer política para o governo nas bases. Dos dez municípios mais pobres, apenas três estão cadastrados no programa", criticou.

Camozzato encerrou sua fala dizendo que os programas sociais federais e estaduais disponíveis para as famílias gaúchas estão tirando a mão de obra do mercado de trabalho, uma vez que as pessoas estariam preferindo viver com os benefícios sociais do que trabalhar. "Uma família de um homem, uma mulher e mais dois filhos abaixo de seis anos pode chegar a receber  até R$ 2075,00 dos mais diversos programas. Se perguntarem ao empreendedor gaúcho qual é o maior problema deles, eles vão responder que é contratar mão de obra."