Deputados estaduais devem votar recriação da Secretaria das Mulheres no Rio Grande do Sul

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Os deputados estaduais vão ao plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira para uma sessão com 24 projetos na pauta. Na semana passada, os líderes parlamentares acordaram em votar a proposta do Executivo que cria a Secretaria Estadual das Mulheres. A princípio, esse é o único projeto que deve ser votado das 10 matérias do governo do Estado protocoladas em regime de urgência.

A pasta das Mulheres foi criada durante a gestão do ex-governador Tarso Genro (PT, 2011-2014) e extinta durante a administração José Ivo Sartori (MDB, 2015-2018). Após apelos de parlamentares e entidades da sociedade, o governador Eduardo Leite (PSD) concordou em recriar a secretaria.

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De qualquer forma, o pacote de projetos do Palácio Piratini deve passar a trancar a pauta a partir do dia 27 de agosto. Entretanto, as matérias só devem ir ao plenário após a Expointer (30 de agosto a 7 de setembro), porque, durante a exposição, as atividades da Assembleia costumam ser transferidas para o Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio, onde não ocorrem votações. 

Apesar do pacote ser votado após a Expointer, há outras matérias de iniciativa dos deputados que podem ser apreciadas na sessão desta terça. Entre elas, a proposta do deputado estadual Mateus Gomes (PSOL), que reconhece o Estado de Emergência Climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Rio Grande do Sul até 2050 e prevê a elaboração de plano para a transição sustentável.

Outro projeto na ordem do dia é o texto do deputado Capitão Martim (Republicanos), que cria a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens no Rio Grande do Sul.