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Deputados pedem impeachment de Silvio Almeida

Deputados de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram na 4ª feira (15.nov.2023) um pedido de impeachment contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Os congressistas falam em crime de responsabilidade por parte do ministro.

Segundo o pedido, Almeida autorizou o Ministério dos Direitos Humanos a custear as despesas com passagem e estadia de Luciane Barbosa Faria, chamada de “dama do tráfico amazonense” pelos integrantes da oposição. Eis a íntegra do requerimento (PDF – 544 kB).

Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, apontado como líder do CV (Comando Vermelho) no Amazonas. Nos últimos 3 meses, foi recebida por secretários do Ministério da Justiça em duas ocasiões.

Os deputados afirmam ainda que o ministro colocou o “aparato estatal” à disposição de Luciane. O pedido define a mulher do traficante como um “indivíduo umbilicalmente ligado ao tráfico ilícito de drogas”.

O autor do requerimento é o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE). De acordo com o congressista, a conduta de Almeida evidencia uma cumplicidade “escandalosa” da administração federal com o crime organizado e uma “disposição” para utilizar os recursos do Estado para “facilitar a penetração de associados criminosos” no aparato público.

Além da perda do cargo, o requerimento pede que o ministro não exerça nenhuma função pública por um prazo de 8 anos.

Além de Valadares, outros 45 deputados também assinaram o pedido. São eles:

Abilio Brunini (PL-MT);

Adriana Ventura (Novo-SP);

Alberto Fraga (PL-DF);

Alfredo Gaspar (União Brasil-AL);

Amalia Barros (PL-MT);

Bia Kicis (PL-DF);

Bibo Nunes (PL-RS);

Carla Zambelli (PL-SP);

Carlos Jordy (PL-RJ);

Coronel Assis (União Brasil-MT);

Coronel Fernanda (PL-MT);

Coronel Telhada (PP-SP);

Coronel Zucco (Republicanos-RS);

Chris Tonietto (PL-RJ);

Daniela Reinehr (PL-SC);

Dr. Frederico (Patriota-MG);

Evair de Melo (PP-ES);

Filipe Martins (PL-TO);

Gilberto Silva (PL-PB);

Gilson Marques (Novo-SC);

Giovani Cherini (PL-RS);

Gustavo Gayer (PL-GO);

Helio Lopes (PL-RJ);

Jefferson Campos (PL-SP);

José Medeiros (PL-MT);

Júlia Zanatta (PL-SC);

Junio Amaral (PL-MG);

Luiz Lima (PL-RJ);

Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG);

Marcelo Moraes (PL-RS);

Marcel Van Hatten (Novo-RS);

Marco Feliciano (PL-SP);

Mauricio Marcon (Podemos-RS);

Messias Donato (Republicanos-ES);

Paulo Bilynskyj (PL-SP);

Paulo Fernando (Republicanos-DF);

Roberta Roma (PL-BA);

Rodolfo Nogueira (PL-MS);

Rosângela Moro (União Brasil-SP);

Sanderson (PL-RS);

Sargento Fahur (PSD-PR);

Sargento Gonçalves (PL-RN);

Vermelho Maria (PL-PR);

Zacharias Calil (União Brasil-GO);

Zé Trovão (PL-SC);

ENTENDA O CASO

Presidente da ILA (Associação Instituto Liberdade do Amazonas), Luciane Barbosa é casada com Clemilson dos Santos, que era o procurado “número 1” da polícia do Amazonas até ser preso em dezembro de 2022. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro, associação ao tráfico e organização criminosa, e cumpre 31 anos no presídio de Tefé (AM).

Luciane se encontrou com 2 secretários do Ministério da Justiça, comandado por Flavio Dino, em março e em maio de 2023. As reuniões foram divulgadas primeiramente pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o veículo, Luciane é integrante da facção criminosa Comando Vermelho. Ela, no entanto, nega a acusação.

Na 4ª feira (14.nov), o ministro Silvio Almeida classificou as críticas à visita de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense”, ao Ministério da Justiça como “ataques difamatórios”coordenados por extremistas de direita.

O ministério comandado por Almeida confirmou na 4ª feira (15.nov) ter pago uma das viagens de Luciane Barbosa para Brasília.

O ministério disse em nota que o pagamento da viagem foi feito para o encontro nacional do CNPCT (Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura), realizado nos dias 6 e 7 de novembro. Luciana foi indicada pelo comitê estadual do Amazonas como representante da região para o evento, e por isso sua viagem foi paga pelo órgão. O dinheiro usado veio do orçamento próprio reservado ao CNPCT.