Deputados propõem R$ 10 milhões em emendas para TV Cultura, mas relator barra

Os deputados estaduais Carlos Giannazi (PSOL) e Eduardo Suplicy (PT) apresentaram emendas de R$ 2,5 milhões e R$ 8,8 milhões respectivamente para aumentar os recursos para a TV Cultura previstos na proposta orçamentária enviada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).

No entanto, elas não foram acatadas pelo relator, deputado Alex Madureira (PL), que destinou somente R$ 10 para a emissora.

Segundo parlamentares, Madureira escolheu o valor simbólico somente para criar a rubrica, possibilitando assim que o governo estadual suplemente o orçamento da emissora, caso deseje futuramente. Procurado pelo Painel, ele não se manifestou.

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Orçamento de 2025 em 17 de dezembro, que ainda precisa ser sancionado pelo governador. Ao todo, a peça será de R$ 372 bilhões.

Como mostrou o Painel, a diretoria da Fundação Padre Anchieta, que gere a TV Cultura, demonstra grande preocupação com a proposta orçamentária enviada por Tarcísio e vinha apelando aos deputados para que tentassem modificá-la.

Ela prevê R$ 211 milhões para a fundação, entre recursos próprios e do Tesouro. Em 2024, foram R$ 208 milhões.

Esse valor, segundo diretores, é suficiente para arcar com os salários dos 743 funcionários e 13 aprendizes contratados em regime CLT. No entanto, afirmam, não há na peça orçamentária a previsão de recursos para investimentos ou custeio, que envolve gastos com contas de luz, água e recuperação de imóveis.

Em 2024, o valor previsto para custeio foi de R$ 12,9 milhões, mas virou pivô de tensão entre a fundação e o governo após contingenciamento que durou até outubro. Para o ano que vem, a projeção é de que os gastos com custeio cheguem a R$ 15 milhões, no mínimo.

Em audiência pública na Alesp em novembro, os funcionários relataram que o contingenciamento levou à demissão de funcionários e suspensão da produção de programas.

Durante reunião em julho, Tarcísio disse a representantes da TV Cultura que queria eficiência e que "não tem orçamento hoje" para aumentar a receita da fundação. O governador teria dito ainda que contava com a entidade para obter recursos junto a terceiros, setor privado, Lei Rouanet e "outras coisas mais", como revelou o Painel.

Desde o ano passado, membros do conselho da Fundação manifestam preocupação com possível interferência do governo na programação da emissora. Do lado da gestão estadual, o discurso é o de que é necessário reduzir gastos e aumentar a eficiência em todas as áreas da gestão.