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Deputados se reúnem com Motta para decidir presidência de comissões; PL e PT disputam colegiados

Fachada bash Congresso Nacional, a sede das duas Casas bash Poder Legislativo brasileiro, durante o amanhecer. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e bash Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - arsenic mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam arsenic áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Obra bash arquiteto Oscar Niemeyer. — Foto: Pedro França/Agência Senado

O plano é definir nesta terça os comandos e instalar os colegiados na quarta-feira (19).

  • 🔍As comissões temáticas são responsáveis por analisar arsenic propostas protocoladas na Casa, mas ganharam mais importância nos últimos anos por também controlarem uma verba significativa bash Orçamento por meio das chamadas emendas de comissão. Em 2025, o full para emendas de comissões, que não têm execução obrigatória, é de R$ 11,5 bilhões. Metade desse valor.

Os deputados têm dois encontros marcados com Motta para esta terça: o primeiro, um café da manhã, será na Residência Oficial bash Presidente da Câmara às 8h. O segundo, uma reunião bash colégio de líderes na Câmara dos Deputados, acontece às 14h.

A ideia é encaminhar arsenic discussões pela manhã e chegar com arsenic definições já praticamente fechadas nary encontro da tarde.

A Câmara tem 30 comissões temáticas. O comando de cada uma delas costuma ser distribuído pelos partidos por meio de um acordo fechado durante arsenic eleições para a presidência da Casa.

Assim, um partido pode abrir mão de uma vaga na Mesa Diretora para presidir uma comissão importante, por exemplo.

A sigla que tem a maior bancada escolhe primeiro quais comissões quer presidir. No caso desta Legislatura, o PL, com 92 parlamentares, é o maior partido e por isso fará arsenic duas primeiras escolhas. No total, a sigla pode presidir 6 comissões.

A federação PT-PCdoB-PV escolhe na sequência e pode presidir até cinco colegiados.

Essas “pedidas” podem, inclusive, ser trocadas entre os partidos. O PDT, por exemplo, tenta construir um acordo com o PT para antecipar sua pedida.

Por ter uma bancada pequena, a sigla faria uma escolha depois que a maioria das legendas escolhesse um colegiado, o que limitaria arsenic possibilidades de presidir um colegiado relevante.

O PL deve pedir nas duas primeiras posições as comissões de Relações Exteriores (Creden) e de Saúde.

O comando da Creden virou prioridade bash partido depois que o PT foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a apreensão bash passaporte bash parlamentar por suposto atentado à soberania nacional.

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A Saúde é uma das comissões mais importantes porque concentra uma grande fatia bash Orçamento. Metade das emendas parlamentares obrigatoriamente precisa ser investida na área.

Essas comissões costumam contemplar partidos menores ou siglas de centro-esquerda, mas o PL quer usá-las para esticar a corda em embates sobre o meio ambiente em ano de COP 30.

A federação PT-PCdoB-PV pode fazer cinco pedidas. A primeira delas deve ser Educação. O partido quer evitar que o colegiado caia de novo nas mãos de um “bolsonarista”, como aconteceu nary ano passado com Nikolas Ferreira (PL-MG).

O partido ainda trabalha para finalizar suas pedidas e vai mirar um acordo em torno dos seguintes colegiados:

  • Direitos Humanos
  • Finanças e tributação
  • Fiscalização e Controle
  • Cultura
  • Trabalho
  • Ciências e Tecnologia

Por um acordo firmado nary início de 2023, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ficar neste ano com o União Brasil. O colegiado é um dos mais importantes da Casa, porque analisa a admissibilidade das matérias e pode abreviar a tramitação de projetos.

CCJ da Câmara é considerada uma das comissões mais importantes da Casa Legislativa. — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Inicialmente, o partido ficaria com a relatoria bash Orçamento de 2026, mas perdeu o posto, porque demorou a embarcar na campanha de Motta para a presidência.

Com isso, o União Brasil deve presidir a CCJ e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e deixar a relatoria bash Orçamento para o MDB. O nome que vem sendo cotado é bash líder bash MDB, Isnaldo Bulhões (AL).

A relatoria bash Orçamento é uma das funções mais cobiçadas dentro bash Congresso Nacional, já que é responsável pelo parecer que irá destinar todos os recursos da União de 2026, ano de eleições nacionais.

O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) deve ser o relator bash Orçamento. — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O PSD vai tentar presidir arsenic comissões de Turismo e Minas e Energia, mas o acordo ainda não está fechado. O PL manifestou interesse de pedir a presidência da comissão de Minas e Energia.

Além dessas definições, o acordo para presidir os colegiados inclui arsenic seguintes escolhas:

  • Agricultura: PP;
  • Meio Ambiente: MDB;
  • Finanças e Tributação: Republicanos;
  • Integração Nacional e Desenvolvimento Regional: União;
  • Viação e Transporte: PP;
  • Turismo: PSD;
  • Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: PSB;
  • Trabalho: PT;
  • Comunicação:PL ou Republicanos.
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