Derrite quis algemar a polícia que apura as fraudes de bancos

Dias antes da liquidação do Banco Master e da prisão de Daniel Vorcaro, o deputado federal Guilherme Derrite (PP) tentava aprovar projeto impondo limites à Polícia Federal, tornando-a dependente dos governadores estaduais.

A PF permanece respeitada. Não há registros de criminosos de colarinho branco "neutralizados", com tiros à queima-roupa, a exemplo das eliminações de moradores da periferia pela polícia do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

"Enquanto a Polícia Federal se encarregará dos malfeitos e o BC recolher os detritos deixados pelo Master no mercado financeiro, a tarefa mais importante é fechar as brechas legais. Nem na regulação, e nem na prática das corretoras, existe algo que impeça que o caso Master se repita", afirmou o jornal Valor em editorial.

"Quebras de bancos por vezes expõem, além de problemas de gestão e supervisão, conexões políticas e até suspeitas de práticas criminosas —quando se convertem em escândalos. Foi assim, por exemplo, com o Econômico e o Nacional, e o caso do Master toma agora esse caminho", afirmou a Folha em editorial.

Quando a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal trabalham afinados e sem disputar holofotes, as investigações costumam ter começo, meio e fim.

Foi assim na megafraude do Nacional. A Polícia Federal comprovou as operações fictícias na instituição da tradicional família mineira Magalhães Pinto.

Na época das investigações, o filho do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Paulo Henrique, era casado com Ana Lúcia Magalhães Pinto, filha do banqueiro e ex-ministro das Relações Exteriores José de Magalhães Pinto.

O ex-controlador do Nacional, Marcos Magalhães Pinto, e oito ex-diretores do banco foram condenados e presos. Em depoimento ao Senado, Marcos acusou o BC e o governo FHC de "doarem" o Nacional ao Unibanco.

Entre 1988 e 1995, o Nacional apresentou receitas irreais de US$ 16,9 bilhões, graças a contas fictícias.

Em 1998, a Folha publicou o resultado de perícia contábil do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, concluindo que as fraudes do Nacional poderiam ter sido detectadas pela KPMG Peat Marwick, firma de auditoria externa do banco.

Trabalhavam no Nacional 11 ex-funcionários da KPMG. O laudo da PF concluiu que as fraudes teriam sido identificadas se os procedimentos básicos de auditoria tivessem sido aplicados.

Autorizado pelo então juiz federal Abel Gomes, consultei os seis volumes dos autos principais, na 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Localizei formulário de contabilidade, com timbre da KPMG, com cálculos manuscritos a lápis dos dividendos (benefícios distribuídos aos acionistas) sobre lucros fictícios, inflando artificialmente o patrimônio do banco.

O Nacional mantinha 652 contas-correntes fictícias, originadas de empréstimos não pagos por pequenas empresas e mantidos como se fossem créditos normais, com vencimentos alterados para permitir o acréscimo de juros e correção.

Segundo os procuradores da República Silvana Góes e Rogério Nascimento, autores da denúncia, os dados falsos sempre estiveram acessíveis ao auditor, que "selecionou de forma criteriosa exatamente aquilo que não deveria auditar, não existindo dúvidas de que agiu dolosamente."

"O caso do Nacional me escandalizou: o quinto maior banco do Brasil, com mais de um milhão de depositantes, há dez anos quebrado em US$ 10 bilhões, sem que o BC se desse conta disso", afirmou Rogério a Ziraldo Alves Pinto na revista "Bundas".

Por omissão do auditor, o Banco Econômico não registrava os balanços na Junta Comercial. Os demonstrativos eram irreais. A Ernst & Young participava de negociações com o BC para socorrer o banco, confundindo o papel de auditor independente com o de consultor.

Stephen Kanitz, especialista em balanços, afirmava: "Não somos um país essencialmente corrupto. Somos mal auditados."

O caso Master confirma o país mal auditado. A pressão para inibir a Polícia Federal revela um bloco essencialmente corrupto na Câmara.