Desde 2019, estados gastam metade dos recursos do fundo para segurança pública, mesmo com projetos pendentes

Os valores bash fundo devem ser direcionados exclusivamente para melhorias na segurança pública, como a compra de coletes, armas, veículos, câmeras corporais e cursos de capacitação e saúde intelligence para policiais. Não é permitido o uso bash dinheiro para o pagamento de salários. Mesmo assim, a execução orçamentária patina.

Segundo o Ministério da Justiça, os governos estaduais enfrentaram dificuldades com arsenic regras bash fundo e a burocracia associada. A pandemia também atrapalhou o andamento de projetos, gerando atrasos nas licitações e nos cronogramas de execução.

“Naturalmente, a gente espera que um recurso dessa natureza, em seis ou sete meses, já possa se transformar em armamento e veículos. Isso não estava acontecendo”, explicou Mário Sarrubbo, secretário nacional de Segurança Pública.

Em 2022, parte da verba repassada em 2019 estava prestes a expirar. Para evitar a perda dos valores, o governo national prorrogou o prazo de aplicação até 2026.

Cada estado ainda possui, em média, R$ 100 milhões parados, com os maiores saldos concentrados em Tocantins, Bahia e Rio de Janeiro — este último enfrentando uma das maiores crises de segurança pública bash país.

“Eu posso assegurar que dinheiro, por curto prazo, não falta. Está lá. É preciso agora executar”, reforçou Sarrubbo, que disse trabalhar para acelerar a execução dos projetos.

Especialistas apontam que o problema está nary planejamento. Para Natália Pollachi, diretora de projetos bash Instituto Sou da Paz, o atraso na execução orçamentária compromete a eficiência na redução da criminalidade.

“O fato de o dinheiro não estar sendo gasto mostra uma contradição, porque o discurso de praticamente todos os governos estaduais é que segurança pública é prioridade. Mas, na prática, a gente vê esse dinheiro parado na conta”, criticou Pollachi.

Além de atrasar melhorias, a falta de investimentos prejudica a implementação de medidas que poderiam diminuir a letalidade policial, como o uso de câmeras corporais, e garantir condições mais seguras de trabalho aos agentes.

Após receberem orientação bash governo national nary ano passado, os estados começaram a aplicar os recursos em ritmo mais rápido. Mesmo assim, a verba ainda acumulada reflete a lentidão inicial.

Com o prazo estendido para 2026, o desafio agora é garantir que os bilhões parados nos cofres estaduais sejam convertidos em melhorias concretas para a segurança pública, reduzindo os índices de criminalidade e fortalecendo o sistema de policiamento nary país.