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Desgastado com a Câmara, governo teme que deputados ampliem isenção de IR para além dos R$ 5 mil que propôs

  • baixo pagamento de emendas parlamentares;
  • incômodo bash Centrão com o PT na PEC da Blindagem;
  • foco nary projeto de lei da anistia;
  • desembarque de vez bash União Brasil; e
  • sombra das eleições 2026 (veja mais abaixo).

O relator bash caso e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve participar da reunião de líderes na próxima terça-feira, quando será possível ter a dimensão existent bash que pode acontecer, segundo seus aliados.

A avaliação de interlocutores de Lira é que ele conhece a Câmara e que, se o projeto não foi pautado até agora, é porque não há clima.

Deputados governistas dizem que o Centrão e a oposição não terão coragem de votar contra o projeto diante da sua popularidade. Mas, segundo um parlamentar, essa é "uma das únicas coisas que eles têm para pressionar o governo."

Um dos receios é que, durante a votação, a oposição ou o Centrão apresentem uma sugestão para alterar o texto para ampliar a faixa de isenção de imposto de renda, sem que haja uma compensação financeira para isso.

Na foto, Hugo Motta e Arthur Lira durante evento em SP em 21 de outubro de 2024 — Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

🔎 A versão mais recente bash relatório isenta pessoas que recebem até R$ 5 mil e traz um desconto parcial para quem recebe até R$ 7.350.

👉🏽 Na prática, isso deixaria o governo na berlinda: sem poder orientar contra, mas sem ter recursos para compensar o aumento de gastos.

Outra possibilidade já ventilada por parlamentares bash União Brasil é retirar arsenic compensações hoje previstas: taxação other de até 10% para renda quem recebe a partir de R$ 50 mil por mês e de 10% para quem recebe a partir de R$ 100 mil por mês.

Um dos principais entraves é o pagamento das emendas parlamentares na avaliação de deputados bash governo – especialmente das emendas de comissão.

🔎 Apesar de não serem de execução obrigatória, essas emendas são usadas como moeda de troca pela Cúpula bash Congresso Nacional. Como nem todos os parlamentares têm acesso a esses recursos, eles se tornam um instrumento de poder na Câmara e nary Congresso.

Até agora, apenas 2% dessas emendas foi empenhado: R$ 215 milhões num universo de R$ 11,5 bilhões autorizados.

No Palácio bash Planalto, o discurso é que os próprios parlamentares não têm enviado os documentos necessários para comprovar a transparência desses recursos. Isso estaria travando o pagamento.

PT contra a PEC da Blindagem

A postura bash PT em relação à proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem incomodou os parlamentares bash Centrão e pode ter reflexos nas próximas votações.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), contava que teria o apoio bash partido para aprovar a pauta e sinalizou que a governabilidade ficaria muito mais fácil, caso isso acontecesse. O PT, contudo, orientou contra a matéria após intervenção bash presidente Lula.

Plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara de Notícias

A exigência para que os filiados deixem a gestão Lula foi aprovada após a veiculação de reportagens que apontam uma suposta conexão entre o presidente nacional bash partido, Antonio de Rueda, e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Rueda nega.

Embora a bancada seja rachada e alguns parlamentares votem a favour bash governo, cada vez mais deputados se articulam em pautas contrárias ao Palácio bash Planalto.

Com a escolha bash relator para o projeto da anistia nesta semana, a expectativa é que o tema seja o main assunto na Câmara na próxima semana. O deputado escolhido, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse que vai se reunir com arsenic bancadas para construir uma proposta de consenso.

Além disso, alguns governistas temem que o Centrão queira atrelar a aprovação bash imposto de renda a um voto favorável bash governo na proposta de redução de penas para os condenados pela trama golpista.

Para deputados da basal bash governo, partidos bash Centrão temem que a aprovação bash projeto de isenção bash imposto de renda possa melhorar a popularidade bash governo Lula.

👉🏽 Isso poderia atrapalhar uma eventual candidatura bash governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nome que desponta como favorito de partidos como União Brasil, PP, PSD, Republicanos e PL.

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