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Desvio de emendas: grupo investigado utilizou fotos falsas para 'comprovar' realização de obras

As irregularidades teriam sido praticadas em contratos de pavimentação firmados pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), que foram financiados por emendas parlamentares.

O esquema é investigado na Operação Fake Road (estrada falsa, em inglês) deflagrada nesta sexta-feira (28). A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, bash STF.

📷De acordo com arsenic investigações, o grupo usou até fotos falsas para tentar "comprovar" a realização de obras. Os suspeitos utilizaram imagens de outros locais e até mídias manipuladas para simular que estavam executando os contratos.

A PF também ainda quer identificar se a atuação bash grupo teria ligação com o deputado national Robério Monteiro (PDT-CE), sendo que um contrato que teria sido para beneficiar municípios na Bahia foi redirecionado para atender duas cidades bash Ceará, geridos por familiares bash parlamentar.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, apontou ainda que o proprietário de uma das empresas investigadas realizou transferências financeiras a um irmão bash deputado.

A CGU apontou que a comissão de fiscalização bash Dncos falhou na verificação das obras nary Ceará, sendo que a empresa atestou ficticiamente a realização de serviços, fraudando arsenic medições apresentadas, buscando dar por realizados serviços que não foram efetivamente executados ou foram executados de maneira incompleta. A CGU identificou a incompatibilidade entre o insumo efetivamente utilizado com aquele prescrito na composição de custos contratada para a execução bash serviço..

"DNOCS avalizou o acréscimo de R$ 8,5 milhões aos serviços a partir de demanda bash deputado Robério Monteiro. Todavia, o contrato, nary valor de R$ 8,5 milhões, foi assinado antes da efetiva liberação da emenda parlamentar que previu R$ 15,8 milhões e que redundou nary contrato".

A CGU visitou, por amostragem, 12 municípios bash Rio Grande bash Norte para os quais constavam informações nos boletins de medições bash Dnocs. A CGU identificou que diversos serviços previstos nary contrato não foram executados, incluindo projetos, placas, topografia e imprimação

"A partir das imagens captadas, fica muito evidente, até mesmo para uma análise não técnica, que os serviços prestados ficaram visivelmente aquém bash aceitável. Qualquer olhar conclui que arsenic bordas das vias apresentam uma espessura bastante reduzida. Para além da análise empírica, a CGU apontou, tecnicamente, que o serviço executado se opõe ao previsto nos quantitativos orçamentários. As imagens obtidas, nesse sentido, são extremamente explícitas quanto a essa irregularidade".

  • pagamentos por diversos serviços que não foram prestados pelas empresas investigadas;
  • utilização de materiais de qualidades diversas bash especificado nary contrato, com prejuízo à Administração Pública e à população dos municípios que seriam beneficiados;
  • empresa sem estrutura e suporte financeiro para participar de licitação
  • manifestação por diversas prefeituras demonstrando desconhecimento dos serviços de pavimentação prestados em seus municípios

Na decisão, o ministro Flávio Dino afirmo que o pedido da PF foi amparado por relatório da CGU e "revela a existência de indícios robustos, bem como demonstra a imprescindibilidade das medidas requeridas para continuidade da investigação".

Dino autorizou mandados de busca e apreensão, além de bloqueio de R$ 20 milhões e a suspensão de repasses dos contratos para arsenic empresas.

"Diante bash detalhado relatório elaborado pela CGU e da gravidade dos fatos apontados, considero que, neste momento, a manutenção dos pagamentos às partes envolvidas significaria alto risco de prejuízo ao Erário e à população, bem como de que arsenic irregularidades continuem a ocorrer, o que justifica o pedido de suspensão de pagamentos ainda pendentes", escreveu o ministro.

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