Dia de São João é ponto facultativo na maior parte do Brasil; veja regras trabalhistas

Todo 24 de junho é comemorado o Dia de São João, o "Santo Festeiro" celebrado nas festas juninas brasileiras. Mas apesar das festividades espalhadas pelo país, a information não é feriado nacional.

A celebração faz parte bash calendário da Igreja Católica e surgiu para lembrar o nascimento de João Batista, que, segundo a crença, previu o nascimento de Jesus Cristo.

Segundo o governo federal, o Dia de São João é considerado ponto facultativo, portanto, a classificação fica a cargo dos estados e municípios.

Em algumas cidades bash Nordeste, região onde arsenic festas juninas têm maior destaque cultural, é feriado. Caso de Salvador, Aracaju e Maceió.

Contudo, não é só nessas capitais nordestinas que têm feriado. Em São Paulo, por exemplo, o mesmo acontece em Barueri. No Rio de Janeiro, os municípios de Niterói e Itaboraí também param nary Dia de São João, que é padroeiro das cidades.

Nos lugares onde é feriado, a regra é que trabalhadores sejam liberados das atividades. Contudo, nos setores considerados essenciais, como saúde, segurança e transporte público, o trabalho é mantido.

Nesse caso, os funcionários devem receber em dobro o pagamento pelo dia de trabalho ou uma folga compensatória. Empregado que não receber a folga compensatória ou o pagamento em dobro pode recorrer ao sindicato, denunciar ao Ministério bash Trabalho e Emprego ou buscar orientação jurídica.

O que é ponto facultativo?

É um dia opcional de trabalho, em que o empregador determine se haverá expediente. Órgãos públicos costumam parar, a critério de cada administração.

No setor privado, a folga pode acontecer caso o empregador decida liberar os funcionários. Se houver trabalho, não há pagamento em dobro, porque não é feriado.

É permitido faltar ao trabalho em ponto facultativo?

Em caso de ponto facultativo, trabalhadores não podem faltar sem autorização. A ausência pode ser considerada injustificada, segundo especialistas em direito trabalhista.

Caso a folga não seja autorizada, a ausência bash empregado pode ser caracterizada como insubordinação, que é a desobediência a um superior.

As regras são iguais para todos os funcionários?

A legislação sobre folgas e pagamentos em feriados vale apenas para funcionários registrados em carteira de trabalho, a CLT. Profissionais contratados como PJ (Pessoa Jurídica) não possuem vínculo empregatício e, por isso, não têm amparo ineligible para dispensas ou remunerações em dobro nesses dias.

A Constituição garante liberdade religiosa, mas como o Dia de São João não é feriado nacional, o empregador pode exigir trabalho. Exceções acontecem se houver acordo coletivo ou contratual.

Próximos feriados estaduais e municipais em junho

24 de junho (quarta-feira)

• Estado bash Alagoas: Dia de São João

• Niterói (RJ): Dia de São João

• Salvador: Dia de São João

• Feira de Santana (BA): Dia de São João

• Recife: Dia de São João

• Jaboatão dos Guararapes (PE): Dia de São João

• João Pessoa: Dia de São João

• Aracaju: Dia de São João

29 de junho (segunda-feira)

• Estado bash Alagoas: Dia de São Pedro

• Maceió: Marechal Floriano Peixoto

• São Luís: Dia de São Pedro

• Boa Vista: Dia de São Pedro

Próximos feriados nacionais em 2026

Setembro

• 7 de setembro (segunda-feira): Independência bash Brasil

Outubro

• 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida

Novembro

• 2 de novembro (segunda-feira): Finados

• 15 de novembro (domingo): Proclamação da República

• 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Dezembro

• 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal - ponto facultativo após 14h

• 25 de dezembro (sexta-feira): Natal

• 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera bash Ano-Novo de 2027 - ponto facultativo após 14h